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29/08/2015 11:19 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:32 -02

Após rejeição geral, CPMF pode ter prazo curto de duração no Brasil

Montagem/Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff avalia agora a sugestão de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) por um período mais curto, apenas para cobrir o déficit previsto para 2016. O imposto do cheque, na nova versão em estudo pelo Palácio do Planalto, pode durar um ou dois anos. A alternativa tem o objetivo de diminuir resistências para a votação da proposta no Congresso.

O assunto será avaliado por Dilma em reunião com ministros, neste domingo (30), no Palácio da Alvorada. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, será feita uma última tentativa para ela desistir do projeto. Na segunda-feira (31), a presidente enviará o projeto de lei orçamentária ao Congresso e a ideia é que a CPMF, agora batizada de "Contribuição Interfederativa da Saúde", integre esse pacote.

Entre aliados, há um forte temor de que a proposta já esteja derrotada logo de saída.

Segundo informações obtidas pelo Estado, o ex-ministro Delfim Netto fez ao vice-presidente Michel Temer, ao ex-presidente Lula e a integrantes da equipe econômica a sugestão sobre a cobrança temporária da CPMF, pelo período de um ano, para resolver o problema imediato de caixa do governo, que tem rombo previsto de aproximadamente R$ 70 bilhões em 2016.

Ao mesmo tempo, a tributação provisória poderia servir para amenizar a irritação de empresários e políticos de vários partidos com a volta do imposto do cheque. A intenção do governo é que a CPMF, com uma alíquota de 0,38%, seja repartida entre União, Estados e municípios. "Ninguém é a favor de criar impostos, mas a realidade se impõe", disse um ministro que acompanha as discussões.

A CPMF original, porém, também foi lançada sob o argumento de que seria provisória, como seu próprio nome diz. Em sua primeira encarnação, o imposto foi criado em 1993, no governo Itamar Franco, e durou até 1994. Dois anos depois, em 1996, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o tributo ressuscitou com a sigla CPMF, com previsão de vigorar até 1998. O imposto, no entanto, foi prorrogado até 2007, quando acabou derrubado pelo Senado, na maior derrota política do governo Lula.

cpmf

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