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18/08/2015 12:57 -03 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02

Taxistas boicotam audiência de vereador que quer regulamentar a Uber em São Paulo

ONOFRE VERAS/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

Além de texto criado especificamente para proibir transporte de pessoas por meio do aplicativo Uber, a Câmara Municipal de São Paulo terá, também, projeto de lei em tramitação pensado especificamente para o oposto: liberar não só a Uber como regulamentar qualquer tecnologia que fomente sistemas de compartilhamento de carros.

O serviço da Uber, aplicativo que coloca em contato motoristas particulares com seus potenciais fregueses, é tido como ilegal pela Prefeitura, que já apreendeu mais de 70 carros neste ano, e mobiliza taxistas contra sua existência. Em outros países, a Uber concentrou até protestos de rua.

Em São Paulo, na semana passada, um dos motoristas que trabalha por meio do aplicativo foi agredido e posto em cárcere privado por supostos taxistas. O caso ainda é investigado pela Polícia Civil.

De autoria de José Police Neto (PSD), o projeto que pretende regularizar a Uber na capital prevê "reconhecer o transporte coletivo". "É um texto preliminar e haverá ajustes. Mas há um princípio claro: vamos usar a política nacional de mobilidade e o plano diretor e estabelecer o sistema de compartilhamento de carro, o sistema de compartilhamento de condutor, e o sistema de compartilhamento de viagens. A tese que envolve tudo isso é reconhecer que nós não teremos no curto espaço de tempo capacidade de expansão muito rápida da nossa rede de transporte público coletivo", diz o vereador.

Police faz uma conta que considera que, de cada carro ocupado apenas pelo motorista da cidade, há três assentos ociosos nas viagens diárias da cidade. Como a cidade tem 15 milhões de viagens feitas por carro por dia, em seu entender há 40 milhões de vagas ociosas. "O princípio que estamos trabalhando é para ocupar esses 40 milhões de vagas ociosas da cidade. Banir a tecnologia só nos coloca mais distantes disso", avalia.

Police, no entanto, diz que sua proposta não é exclusivamente "pró-Uber". "Não podemos cair na armadilha táxi versus Uber. A discussão é muito maior do que isso", diz. Ele defende que a Prefeitura deve criar faixas exclusivas para carros com mais de um passageiro e incentivar uso de combustíveis alternativos.

A proposta do vereador foi detalhada em um debate ocorrido na noite desta segunda-feira (17), na Câmara. Mas o texto do projeto ainda será formalmente apresentado ao legislativo. No encontro, o diretor de comunicação da Uber, Fabio Sabba, defendeu que o aplicativo não é uma ferramenta ilegal.

“A Uber, na verdade, é uma empresa de tecnologia, e o que fazemos é conectar motoristas profissionais com usuários. Se pegarmos a Política Nacional de Mobilidade Urbana, a Lei 12.587, ela tipifica os tipos de transporte e deixa claro que você tem dentro da cidade o transporte publico individual e o privado individual, que seria onde a empresa se encaixa. O que acontece é que não tem uma regulação especifica, portanto, a Uber é completamente legal. O que ocorre é que ainda não existe essa regulamentação”, afirmou.

Notório defensor dos taxistas - e, portanto, crítico da Uber -, o vereador Adilson Amadeu classificou os defensores de aplicativos como o Uber de "anarquistas" e disse que "vereadores que defendem uma ilegalidade precisam de oxigênio no cérebro". Os taxistas, aliás, foram convidados, mas não quiseram comparecer ao debate.

O projeto que proíbe o Uber em São Paulo, já aprovado em primeira votação, deve passar ser votado em segundo turno no próximo dia 9. A expectativa é de que a Câmara aprove a proibição, que será levada à sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

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