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Na contramão de Dilma e Renan, ministro da Saúde defende SUS público

12/08/2015 19:45 -03 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Montagem/Estadão Conteúdo

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, se posicionou contra a proposta de cobrar por procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), por faixa de renda. A sugestão foi apresentada por senadores, liderados por Renan Calheiros (PMDB-AL), e acatada pela presidente Dilma Rousseff.

Controversa, a ‘Agenda Brasil’ também propõe o aperfeiçoamento do financiamento e a reanálise da judicialização da saúde.

"Meu posicionamento, como ministro de Estado de Saúde, preciso aprofundar esse conhecimento com o governo, com a própria presidente Dilma, é da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos artigos da Constituição, particularmente o 196, que garante e aponta para a saúde como um direito de cidadania, um dever do estado e um sistema universal público e gratuito."

Na opinião dele, os avanços obtidos foram justamente devidos à "constituição de um sistema com essas características, é o que eu compartilho, defendo e luto para aprimorar".

O ministro, entretanto, evitou atritos com a proposta. Desde que apresentada e sinalizada como uma aliança entre a presidente e o Senado, o clima pró-impeachment esfriou. Para ele, a agenda tem o mérito de promover o debate. “É uma oportunidade ímpar de discutir um dos temas que a sociedade vem atravessando."

“O grande mérito da agenda proposta é fazer a gente exatamente discutir vários temas que são importantíssimos para a sociedade brasileira, entre eles o tema da saúde, do financiamento da saúde, da judicialização da saúde, da responsabilidade do nosso sistema. Só por nos permitir dialogar sobre isso trazendo para o Congresso este tema que é da maior importância, já estou extremamente satisfeito."

Decreto

O ministro também disse que o governo vai rever o decreto presidencial que cria o Cadastro Nacional de Especialistas, para viabilizar o lançamento do programa Mais Especialidades. O texto tem sido criticado por associações de classe e integrantes da oposição por abrir brechas para validação de cursos de especialização.

Chioro negou que essa seja a intenção do decreto. Segundo ele, a ideia é apenas ter um banco de dados único, sem qualquer mudança na atuação das entidades que decidem sobre a titulação.

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