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Após contas bloqueadas, governador do Rio Grande do Sul tenta solucionar crise financeira com Joaquim Levy

12/08/2015 11:56 -03 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Agência Brasil

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, está na manhã de hoje (12), no Ministério da Fazenda, para pedir socorro financeiro ao governo federal. A expectativa é que Sartori tenha um encontro com o ministro Joaquim Levy.

Sartori determinou o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos, que estavam atrasados há 12 dias. Para compensar essa despesa no caixa, o governador suspendeu os repasses das obrigações que o estado tem com a União. E determinou também a suspensão de repasses a municípios, hospitais e fornecedores.

Com isso, o governo federal determinou o bloqueio ontem (11) das contas do Rio Grande do Sul, como sanção pelo não pagamento da parcela da dívida com a União referente ao mês de julho.

O governo do Rio Grande do Sul foi comunicado pelo Banrisul, banco que detém as contas do estado.

O Banco do Brasil, que é o agente financeiro responsável por executar a cobrança da dívida dos estados com a União, remeteu ofício ao Banrisul notificando a medida, com base na cláusula 15ª da Lei 9.496, de 1997. A lei trata de contratos de refinanciamento com a União.

A determinação é para que o Banrisul bloqueie os recursos disponíveis no caixa estadual diariamente e os transfira para uma conta específica do Banco do Brasil até atingir o montante devido, de quase R$ 265 milhões.

O volume a ser pago varia mês a mês porque corresponde a 13% da receita do Rio Grande do Sul.

"Esta possibilidade era esperada que viesse a ocorrer por culpa do contrato", disse o secretário da Fazenda do RS, Giovane Feltes, em conversa exclusiva com o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. "Não temos essa quantia hoje, (o Banrisul) vai tirando à medida que for entrando", afirmou Feltes, lembrando que, enquanto o bloqueio estiver em vigor, o Estado ficará impossibilitado de pagar qualquer outra conta pendente.

A expectativa do secretário é de que o valor de R$ 265 milhões seja atingido até no máximo terça-feira que vem, 18.

Crise financeira estadual

Desde que começou a atrasar o serviço da dívida com a União, em abril, em função do agravamento da crise financeira estadual, o RS vinha conseguindo acertar a pendência até a segunda semana do mês subsequente, o que tinha evitado, até o momento, qualquer tipo de sanção por parte do governo federal.

Agora, no entanto, não havia previsão para o pagamento do montante relativo a julho. "Nós conversamos com o Ministério da Fazenda (nos últimos meses). É possível que eles não tenham sido céleres em outros meses, entendendo as dificuldades do Estado do Rio Grande do Sul, a situação de emergência que estamos passando, mesmo com o contrato que obriga o bloqueio nos primeiros dias (de atraso). Só que agora eles bloquearam", avaliou.

O contrato de refinanciamento da dívida prevê que, em caso de calote, a União também poderia reter repasses federais ao Estado, possibilidade que era aventada nos últimos dias pelo próprio governo estadual. No entanto, a opção do governo federal foi por bloquear as contas do Estado no Banrisul.

De acordo com Feltes, a sanção torna a situação do RS "ainda mais difícil" e irreversível. "É um contrato, nem o governo federal pode abrir mão disso, nem tem nada que nós possamos fazer agora, no imediatismo, que reverta esta situação", afirmou.

(Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

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