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06/08/2015 11:53 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

Lista tríplice encaminhada para Dilma Rousseff mostra interesse no combate ao mercado bilionário da corrupção no Brasil

ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

A votação expressiva do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em eleição realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) nesta quarta-feira (5), mostra que, pelo menos dentro da categoria, o nível de objeções aos trabalhos de combate à corrupção é bastante reduzido.

É inegável que a atuação de Janot na condução de parte dos trabalhos da Operação Lava Jato, que apura um amplo esquema de pagamento de propinas por empreiteiras a executivos da Petrobras, ajudou o procurador a ganhar destaque e, consequentemente, aprovação junto à opinião pública. Assim sendo, não chegou a ser uma surpresa a sua escolha por 81% dos colegas votantes.

A vitória coloca Janot no topo da lista tríplice que será encaminhada para a presidente Dilma Rousseff – a quem cabe fazer a indicação do nome (o qual não precisaria seguir a votação da ANPR, mas a prática é recorrente desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva). Os outros dois nomes, pela ordem de votação, são os dos procuradores Mario Bonsaglia e Raquel Dodge.

Não é surpresa, também, que o quarto colocado na votação, o procurador Carlos Frederico Santos, não tenha ganhado a simpatia dos seus colegas. Ele era o maior crítico entre os candidatos ao trabalho de Janot na Lava Jato e considerava que “mudanças seriam necessárias”, caso viesse a ser indicado para o posto de procurador-geral da República.

A amizade com o advogado Antônio Fernando de Souza, este um ex-procurador-geral da República e hoje defensor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Lava Jato, também não deve ter causado muita simpatia, embora seja um fator secundário – mas que ganha peso, sobretudo pela reação do parlamentar, que considera “pessoal”, e em "conluio com o governo federal", a postura de Janot em investigá-lo.

Outros 13 senadores também não são os maiores fãs do atual procurador-geral da República, uma vez que também estão sob investigação de Janot na Lava Jato. Tão logo Dilma indique o nome, caberá ao Senado definir se aprova ou veta a indicação. Apesar das impressões contrárias, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) – este outro investigado – já garantiu que dará o andamento devido ao processo, “sem manobras”.

O mandato de Janot termina no dia 17 de setembro e, o que é certo neste momento é que, independentemente do nome, o andamento dado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não deverá ser alterado. Há uma expectativa que as primeiras denúncias de políticos junto ao Superior Tribunal Federal (STF), por envolvimento na Lava Jato, saiam ainda neste mês.

Para quem quer o fim da corrupção no Brasil, o indicativo dado pelos procuradores em sua eleição foi positivo. Quer mais uma prova? Vamos a números.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), a economia subterrânea no Brasil correspondia, em 2014, a R$ 834 bilhões ou 16,2% do Produto Interno Bruto (PIB) – montante das riquezas produzidas – do País. Tal economia envolve tanto atividades legais quanto ilegais (venda ou troca de bens e produtos roubados, venda de drogas, prostituição, jogo, contrabando, fraude, roubo, roubo para uso próprio, entre outros).

Ainda de acordo com o Etco, a economia subterrânea no Brasil vem perdendo participação no PIB nos últimos anos, caindo dos 21% de 2003 para os 16,2% do ano passado, embora as movimentações sigam ainda muito altas e subindo (em 2003, eram R$ 357 bilhões). Este último dado mostra que ainda há muito trabalho a ser feito.

“Avançar é tão importante quanto não retroceder”, disse Janot, em carta enviada aos seus colegas procuradores antes do pleito na ANPR. A baixa aprovação do Congresso Nacional e dos partidos políticos serve como um bom aviso aos senadores, que devem pensar duas vezes antes de ‘correr o risco’ de recusar o nome de Janot – uma decisão que poderia mandar uma mensagem contrária à sociedade.

Como se vê, a permanência de Janot fortalece uma das instâncias mais importantes no combate à corrupção. O PIB brasileiro agradece.

Confira o currículo dos indicados na lista tríplice:

- Rodrigo Janot Monteiro de Barros: É o atual procurador-geral da República e tenta a recondução. Ele ingressou no MPF em 1984, atuou como secretário-geral do MPU e foi presidente da ANPR no biênio 1995/1997. Janot graduou-se em Direito pela UFMG e especializou-se na área de Meio Ambiente e Consumidor na Scuola Superiore di Studi Universitari, em Pisa, na Itália.

- Mario Luiz Bonsaglia: Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Bonsaglia foi conselheiro do CNMP por dois biênios (2009/2011 e 2011/2013). Atualmente integra o Conselho Superior do MPF (2014/2016). É coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Atuou como procurador regional Eleitoral em São Paulo de 2004 a 2008.

- Raquel Elias Ferreira Dodge: Especialista na área criminal, a subprocuradora-geral da República ingressou no MPF em 1987. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, é membro titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Entre os casos emblemáticos, destaca-se a atuação de Raquel na investigação da Operação Caixa de Pandora.

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