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Articulador de estratégia pró-impeachment, Cunha arquiva 4 pedidos contra Dilma

06/08/2015 20:17 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02
Montagem/Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou nesta quinta-feira (6) quatro dos 14 pedidos de impeachment apresentados na Casa contra a presidente Dilma Rousseff.

Os pedidos arquivados foram todos apresentados por cidadãos ou movimentos contrários à petista.

A assessoria jurídica da Câmara identificou falhas em aspectos formais dos documentos arquivados. Faltavam informações básicas como CPF e reconhecimento de firma.

Em 17 de julho, horas depois de anunciar seu rompimento com o governo, Eduardo Cunha encaminhou ofício para os 11 autores dos pedidos de impeachment apresentados até então para que eles realizassem, no prazo de dez dias, adequações formais no documento entregue à Câmara.

Um dos proponentes devolveu o requerimento sem fazer as correções. Os outros três não responderam no prazo.

De acordo com a Câmara, a assessoria jurídica da Casa ainda analisa os outros dez pedidos. O último deles foi protocolado nesta quinta-feira. A Câmara não informou quem é o autor do pedido de impeachment

Nos próximos dias, o presidente da Câmara deve se pronunciar sobre pedido de impeachment apresentado em maio pelo Movimento Brasil Livre (MBL). A assessoria técnica da Casa e juristas externos analisam o documento de mais de 3.000 páginas.

Caso Cunha decida aceitar um dos pedidos, o documento é lido integralmente no plenário e o presidente da Casa designa uma comissão formada por ao menos um integrante de cada partido com representação na Câmara.

Em dez dias, o colegiado elabora um parecer pela abertura ou não do pedido de impeachment. O parecer vai então à votação nominal no plenário. Para que o processo seja aberto, é preciso dois terços dos 513 votos (342 votos). Se o processo for aberto, segue para o Senado.

Estratégia pró-impeachment

Na última segunda-feira (3) Eduardo Cunha discutiu com aliados uma manobra para garantir a abertura do processo de impeachment sem que se comprometa diretamente.

Segundo dois integrantes da reunião ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato, a principal possibilidade aventada foi, após o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhar seu parecer a respeito das contas de governo, Cunha rejeitar o pedido de abertura de processo de impeachment.

A oposição apresentaria um recurso, que seria votado e aprovado pelo plenário, garantindo a votação do impedimento da petista.

Após o vazamento da estratégia, Cunha concedeu duas entrevistas para negar "veementemente" que tenha discutido qualquer manobra.

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