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17/07/2015 12:08 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

Greve dos professores: Geraldo Alckmin foi intimado para dar explicação sobre os salários descontados dos professores

Montagem/Estadão Conteúdo

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, foram intimados nesta quinta-feira (16) a explicar quais providências tomaram para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o pagamento imediato dos dias descontados dos professores que entraram em greve. Catorze dias após a decisão liminar, os docentes ainda não receberam os valores devidos.

O governo informou que o pagamento está previsto para ser feito em folha suplementar, no dia 24. A Procuradoria-Geral do Estado disse apenas que foi intimada nesta quinta e que apresentará as informações solicitadas pelo Tribunal de Justiça do Estado(TJ-SP) dentro do prazo estipulado de 48 horas.

A greve dos professores deste ano foi a mais longa da história da categoria, com duração de 89 dias. A paralisação terminou no dia 12 de junho, após os professores terem quase um mês e meio descontado dos salários. A categoria entrou em greve em 16 de março e reivindicava reajuste de 75%, para equiparar o salário ao dos demais profissionais com ensino superior no Estado, de acordo com os cálculos do sindicato.

O corte dos dias parados foi apontado pela presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha, como o principal motivo para que a categoria encerrasse a paralisação sem conseguir um acordo com o governo. A secretaria ainda não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial para este ano. A promessa é de divulgá-la neste mês.

Decisão

A liminar que garantiu o pagamento aos docentes foi aceita no dia 2 pelo ministro Ricardo Lewandowski, que argumentou que a constituição trabalhista assegura o pagamento dos salários pela administração pública, especialmente em situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente - no caso dos professores, por meio da reposição das aulas, como ocorreu em situações anteriores.

Na decisão, disse ainda que a retenção dos salários pode comprometer "a subsistência física dos professores e de seus familiares".