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14/07/2015 19:52 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

Justiça de São Paulo suspende lei que proíbe produção e venda de foie gras

Pascal Parrot via Getty Images
MONT-DE-MARSAN, FRANCE - OCTOBER 27: A farmer forcefeeds grain to a duck, October 27, 2005 as part of the process to fatten its liver for foie gras in Southern France. With more instances of avian flu being discovered in European countries, the threat to poultry farmers livliehoods is becoming ever greater, prompting an edict forcing farmers in some areas of France to bring all free range birds under cover. (Photo by Pascal Parrot/Getty Images)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira (14) a lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras (fígado de ganso ou pato superalimentado) na cidade de São Paulo.

A lei havia sido sancionada pelo prefeito Fernando Haddad no dia 26 de junho. A norma veta o fígado gordo de patos e gansos e o comércio de artigos nacionais ou importados feitos com pele de animais criados exclusivamente para a extração do couro.

A lei entraria em vigor no dia 11 de agosto, mas a Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) entrou com recurso nesta segunda-feira (13), alegando que a ela é inconstitucional.

A suspensão foi concedida pelo desembargador Sérgio Rui e será mantida até o julgamento final da ação de inconstitucionalidade.

Ao sancionar a lei, a prefeitura informou que analisou precedentes internacionais de proteção das aves do sofrimento no processo de alimentação forçada para a obtenção da iguaria da culinária francesa.

A prefeitura disse que ainda não foi comunicada da decisão. Segundo o representante da Associação, Eduardo Henrique Yoshikawa, a proibição de venda de qualquer produto deveria ocorrer a nível federal ou estadual. A suspensão cabe recurso.

(Com informações da Estadão Conteúdo)