NOTÍCIAS
06/07/2015 18:15 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:38 -02

Afinal, qual é a maioridade penal em outros países?

Montagem/Shutterstock/Gianluca68


Uma lista que circula na internet aponta que a maioridade penal na Inglaterra é de 10 anos, na França é de 13, no Japão de 14, etc. (para ver a lista completa, clique aqui). Usada como argumento para aqueles que querem reduzir a maioridade penal no Brasil para 16 anos, a lista ressalta que a maioria dos países já baixou a maioridade penal e foi compartilhada em redes sociais, inclusive pelo senador Álvaro Dias (PSDB). Só tem um detalhe: a lista está errada.

O senador e todas as quase 700 mil pessoas que compartilharam a postagem não levaram em conta que as idades descritas são de responsabilização penal e não de maioridade penal. Explicando de forma simplificada, a idade de responsabilização é a que a pessoa passa a responder por crimes. A maioridade penal é quando a pessoa passa a responder como um adulto.

Se formos levar em conta a maioridade penal nos países citados, na Inglaterra é entre 18 (idade em que a pessoa é enviada para um regime especial) e 21 anos, na França é de 18 e no Japão de 21. Vale lembrar que no Brasil a idade de responsabilização é de 12 anos e a maioridade penal é de 18 anos (por enquanto). Sendo assim, podemos dizer que a lista sobre maioridade penal que circula no Facebook é falsa.

Esse texto está publicado no Boatos.org. Clique aqui para entender mais sobre a história.