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24/06/2015 23:23 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:32 -02

Senado quer ouvir proposta de reforma política defendida por Dilma

Montagem/Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff se encontra nesta quinta-feira (25) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para afinar um discurso de reforma política. Embora a Câmara dos Deputados ainda não terminado de votar o segundo turno do pacote de propostas de emenda à Constituição de alterações na legislação eleitoral, Renan quer agilizar o trabalho da Casa e espera contar com a ajuda da mandatária.

A reforma política foi uma das principais bandeiras da presidente na campanha de reeleição no ano passado. Embora a petista tenha prometido fazer reformas, ela não se pronunciou quanto ao que foi votado na Câmara.

"Sei que estou sendo reconduzida à Presidência para fazer as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige. Dentre as reformas, a primeira e mais importante deve ser a reforma política”, disse no discurso de reeleição.

Para o presidente do Senado, esta será a oportunidade da presidente dar sua contribuição. “O fundamental é que nós mobilizemos todos os esforços para que possamos ter a reforma política, fazer as mudanças que a sociedade cobra, dar transparência ao financiamento das campanhas eleitorais e, sobretudo, remover essa zona cinzenta entre o público e o privado”, avaliou Renan.

Segundo ele, o Senado já votou "várias vezes" a reforma política, que efetivamente não andou no Congresso por falta de empenho do Poder Executivo. "Vamos convidar a presidente para que definitivamente participe", afirmou.

Na terça, 23, o presidente do Senado organizou em sua residência oficial um jantar no qual participaram três ministros do Supremo e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. A conversa, segundo Renan, serviu para que parlamentares e ministros "trocassem pontos de vista”.

"A Câmara votou uma proposta de emenda à Constituição e nós vamos fazer o mesmo e adicionalmente votar uma mudança na legislação infraconstitucional (por projeto de lei) para garantir transparência, limites de campanha, redução de gastos, limites para o doador para que ele não se sinta tutor do financiado", afirmou o senador, destacando o tema do limite de doações a campanhas políticas. Nos bastidores, ministros do Supremo já se declararam favoráveis à colocação de um teto para doação empresarial, o que poderia ser feito no projeto de lei infraconstitucional, sem precisar entrar na PEC da Reforma Política.

A ação que questiona as doações empresariais a campanhas eleitorais que tramita no STF deve ser liberada ainda no final deste semestre pelo ministro Gilmar Mendes para julgamento. Já há maioria formada no Supremo contra as doações de empresas, mas o plenário da Corte deve retomar as discussões apenas no semestre que vem. Na proposta de emenda constitucional votada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, os parlamentares aprovaram o financiamento empresarial a partidos políticos. O texto ainda precisa passar por nova votação na Casa e ser encaminhada ao Senado.

Questionado se Lewandowski sinalizou que o Tribunal pode aguardar a definição do Congresso antes de julgar o tema, Renan afirmou que os parlamentares precisam dar uma "referência constitucional" sobre o tema e o Senado tem o desafio de votar o projeto até 17 de julho, quando tem início o recesso do Legislativo. "Se até lá nós colocarmos uma referência constitucional com relação ao financiamento da campanha, eu acredito que será melhor para o STF", afirmou o peemedebista.

Na visita a Lewandowski, Renan foi acompanhado pelos senadores Romero Jucá(PMDB-RR), relator da comissão especial da reforma no Senado, Jorge Viana (PT-AC), e Marta Suplicy (Sem partido-SP). De acordo com ele, o presidente do Supremo sugeriu, por exemplo, uma transição para discutir cota de participação de mulheres no Parlamento.