LGBT
24/06/2015 10:53 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:32 -02

Filho de Jair Bolsonaro, vereador Carlos Bolsonaro quer banir feministas e LGBTs do Conselho da Mulher do Rio

Montagem/Estadão Conteúdo e Facebook

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PP), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), quer barrar a presença de entidades feministas e da comunidade LGBT no Conselho Municipal da Mulher (CODIM-Rio). Ele apresentou uma emenda nesta terça-feira (23) na Câmara de Vereadores, pedindo a modificação da redação do projeto de lei 1304/2015.

“A Prefeitura do Rio propôs a criação do Conselho Municipal da Mulher para traçar diretrizes e maneiras de defesas ao sexo feminino. Iniciativa admirável se não fosse pela indicação dos membros deste conselho: ENTIDADES DE LÉSBICAS (LGBT), FEMINISTAS, NÚCLEOS DE ESTUDO DE GÊNERO DE UNIVERSIDADES E OUTROS. Felizmente conseguimos mudar essas orientações! O prefeito Eduardo Paes falha ao tentar emplacar essa covardia com as verdadeiras mulheres trabalhadoras que teria mudado a intenção louvável do projeto!”, escreveu.

MULHER É MULHER E PONTO FINAL:A Prefeitura do Rio propos a criação do Conselho Municipal da Mulher para traçar...

Posted by Carlos Bolsonaro on Terça, 23 de junho de 2015


De autoria do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), o projeto que trata da criação do CODIM-Rio tem como finalidade criar um mecanismo para “discutir e encaminhar políticas públicas sob a ótica de gênero com recorte de raça e etnia, respeitando as diferentes demandas das diversas faixas de idade, a livre orientação sexual e religiosa e destinadas a garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania, na perspectiva de sua autonomia e emancipação”.

O artigo 2º do projeto assegura uma ação integrada do conselho e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM-Rio) “para a implementação de políticas públicas comprometidas com a eliminação dos preconceitos e desigualdades de gênero”.

Segundo a proposta do Executivo, o conselho será composto de 22 conselheiras titulares e quatro suplentes, cabendo as nomeações ao prefeito do Rio. Metade delas virão do Poder Público, enquanto a outra parte será indicada pela sociedade civil – na qual estão inseridas as entidades feministas, coletivos do movimento LGBT e negro, indígenas, entre outros.

No total, o artigo 2º conta com 10 pontos, e Carlos Bolsonaro sugeriu na sua emenda que ele seja reduzido para um parágrafo único, a fim de “excluir palavras em excesso”, o que para o vereador significa possibilitar “o envolvimento de entidades da sociedade civil em assunto tão relevante”. Com a mudança, a participação dessas minorias que defendem os direitos humanos poderia ser vetada.

Tramitando em regime de urgência, o projeto já foi aprovado nas comissões da Casa e segue de volta à Comissão de Justiça para a sua redação final, então de ser votado em plenário. Se aprovado, segue em seguida para sanção de Paes.

Dias antes, vereadores discutiram discriminação

Na sexta-feira passada (19), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara do Rio discutiu a discriminação e violência contra a comunidade LGBT fluminense. Foi consenso entre os parlamentares presentes e membros da sociedade civil de que há ainda um longo caminho a ser vencido em busca de maior igualdade e tolerância.

“Estamos em 2015 e as pessoas ainda têm medo de morrer em consequência da sua opção sexual. O preconceito começa na escola. É preciso adotar políticas públicas emergenciais”, disse o vereador Renato Cinco (PSol), em declarações reproduzidas pelo site da Casa.

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