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08/06/2015 20:34 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:24 -02

ONGs cobram mais transparência e criticam excesso de independência do Judiciário

Wikicommons

Transparência e participação social são duas questões muito cobradas do governo e também do Legislativo. Já o poder Judiciário permanece um tanto blindado desse tipo de exigência. Por conta disso, um grupo de organizações não governamentais e movimentos sociais defende que está na hora da Justiça melhorar a prestação de contas de suas decisões, e além disso, aumentar os mecanismos de participação social.

Nesta terça-feira (9) acontece um seminário sobre "Indepêndencia e Transparência no Judiciário"​, organizado por sete entidades que atuam na área de direitos humanos. A ideia é discutir​ a falta de transparência no Judiciário brasileiro e seu impacto na designação de juízes pelos Tribunais de Justiça.

O encontro acontece em São Paulo, a partir das 9h30 na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) e contará com nomes como André Augusto, presidente da Associação de Juízes pela Democracia, Flávio Caetano Crocce, da Secretaria da Reforma do Judiciário, Paula Martins da ong Artigo 19 e do jornalista Bruno Paes Manso, entre outros.

Atualmente também existe uma Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), que no final de 2014 chegou a enviar uma carta ao ministro Ricardo Lewandowski, reivindicando a implementação de mecanismos como Ouvidoria Externa e políticas de igualdade étnico-racial, entre outras questões, mas os diálogos não avançaram.

Nos dias 22 e 23 de junho, a plataforma JusDh também realiza um seminário nacional sobre "a democratização do sistema de Justiça e as reformas estruturais que precisamos", na Universidade de Brasília. O objetivo é fazer um debate amplo sobre a democratização do sistema de justiça e a sua relação com as reformas estruturais que o Brasil precisa. Haverá a presença de professores, membros da JusDh e juízes.

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