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Belo Monte: para procurador, situação de comunidades atingidas é 'choque de realidade'

06/06/2015 09:40 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:24 -02
EVARISTO SA via Getty Images
TO GO WITH AFP STORY BY YANA MARULL - FILES - Maiara Dutra da Silva holds her daughter at the door of her house in an area that will be flooded by the Belo Monte Hydroelectric Plant on the Xingu River in Altamira, Para state, Brazil on May 30, 2012. The Belo Monte hydroelectric plant will be the third world biggest, being scheduled to begin operating in 2015 to generate around 11 megawatts. AFP PHOTO/Evaristo SA (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/GettyImages)

O Ministério Público Federal (MPF) pretende recomendar à Justiça que suspenda a remoção de ribeirinhos que moram em áreas que serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A iniciativa, que está sendo discutida com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, é fruto da inspeção de dois dias que órgãos públicos federais, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fizeram na região esta semana.

“Conversamos com as pessoas que, desde o começo, sabíamos que seriam as mais afetadas pelo empreendimento: os ribeirinhos e os pescadores do Rio Xingu, e tivemos um choque de realidade. As dificuldades que estão tendo são muito maiores do que imaginávamos a princípio”, disse o procurador da República, Felício Pontes, à Agência Brasil.

Um relatório da visita está sendo produzido e será enviado ao Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina nos próximos dias. A proposta é aguardar a manifestação do consórcio sobre os problemas apontados pela comitiva e propostas para superá-los. Apesar disso, além de negociar com o Conselho dos Direitos da Pessoa Humana uma recomendação conjunta para tentar suspender as remoções até que os problemas sejam resolvidos, o procurador adiantou já estudar a hipótese de o MPF ajuizar um processo judicial para tentar rever os valores das indenizações que estão sendo pagas a título de reparação financeira.

Segundo Pontes, as indenizações não são suficientes para que as famílias de ribeirinhos e pescadores preservem suas fontes de renda e seu padrão de vida. “Os valores são muito baixos, calculados a partir das casas de madeira e palha onde essas pessoas moram, sem levar em conta que elas retiram seu sustento dos locais onde vivem e pescam. As perdas resultantes da impossibilidade de continuarem exercendo sua atividade econômica não está contemplada nas indenizações pagas.”

De acordo com o procurador, pescadores relataram que, em função das intervenções no Rio Xingu, a produção individual semanal caiu de 3 toneladas para 7 quilos de pescado. “É uma situação muito difícil, antes mesmo da usina começar a funcionar. O consórcio não quer aceitar isso. Quer indenizar as pessoas levando em conta apenas o valor das construções humildes que, muitas vezes, não passam de uma choupana. Ou então transferir as famílias para assentamentos urbanos nas cidades, longe do rio, onde ribeirinhos e pescadores não terão mais sua principal fonte de sustento.”

Pontes não soube precisar o número de pessoas que podem ser prejudicadas pelo empreendimento por não ter tido acesso ao cadastro socioambiental dos moradores das áreas afetadas, cuja produção é responsabilidade do consórcio e o procurador afirma não ter sido concluído. A Norte Energia garante ter feito o levantamento completo e entregado as informações ao Ibama para obter a autorização ambiental. Segundo o Movimento de Atingidos por Barragem (MAB), autor das denúncias de violação dos direitos humanos das comunidades tradicionais, mais de 3 mil famílias já cadastradas estão sendo obrigadas a aceitar a reparação financeira, impossibilitadas de optar pelo reassentamento.

Pontes entende que os problemas identificados pela comitiva que visitou as comunidades afetadas violam previsões legais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – da qual o Brasil é signatário e que estabelece que os povos tradicionais devem ser consultados de forma a preservar seus modos de vida – e as próprias condicionantes estabelecidas pelo Ibama ao autorizar as obras. “Há uma violação das leis e das condições estabelecidas para tornar o empreendimento viável do ponto de vista socioambiental”.

Procurado pela reportagem, o Ibama confirmou a participação na elaboração do referido relatório da visita, no qual serão “apurados” eventuais descumprimentos no processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. O instituto disse não ter qualquer participação na definição das indenizações, que, segundo o órgão, são negociadas entre as partes.

Em nota, a Norte Energia afirmou cumprir todas as condicionantes estabelecidas no Plano Básico Ambiental, cuja execução é fiscalizada pelos órgãos licenciadores. O consórcio explicou que, de fato, os pescadores são indenizados apenas pelas benfeitorias feitas nos locais onde vivem, e não pelas propriedades, que pertencem à União. Nas ilhas que serão submersas, por exemplo, a Norte Energia diz não haver casas, mas sim construções rudimentares que servem de apoio aos pescadores que param nas ilhas. O consórcio se compromete não só a indenizar essas instalações, como a construir outras nas ilhas que não vão ser alagadas.

Em relação ao reassentamento dos pescadores que optarem por ser transferidos para outras áreas, a Norte Energia assegura que os locais escolhidos estão dentro das distâncias admitidas no Plano Básico Ambiental. O consórcio afirma não ter constatado a diminuição de peixes em consequência do empreendimento. E lamenta que os representantes do MPF tenham permanecido por apenas dois dias na região, “prazo insuficiente para qualquer análise aprofundada da realidade da região”. A empresa acredita que algumas autoridades públicas e representantes de organizações não governamentais (ONGs) combatem a hidrelétrica de Belo Monte "por questões meramente ideológicas".

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