COMPORTAMENTO

Bélgica aprova lei que condena cantada de rua

29/05/2015 17:16 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:19 -02
Gabriela Shigihara/ Campanha Chega de Fiu Fiu

A partir de junho, qualquer pessoa que assediar alguém nas ruas da Bélgica poderá ser condenada a quase um ano de prisão ou a pagar uma multa que varia de 50 a 1000 euros. Pelo menos é o que diz uma lei aprovada no senado belga nessa quinta-feira (15/5). O país passa a ser o primeiro da Europa a punir esse tipo de ação.

A Ministra Federal da Igualdade de Oportunidades, Joelle Milquet, afirmou que a nova lei classifica intimidações nas ruas como ofensa criminal e a punição também poderá ser aplicada em casos de assédios nas redes sociais.

O tema ganhou destaque depois que a estudante Sophie Peeters gravou o documentário "Femme de la Rue" (A mulher da rua) que mostra os assédios que as mulheres sofrem nas ruas da Bélgica. Ela gravou durante alguns meses as cantadas que ouvia de homens em espaços públicos. A lei vem sendo criticada por parte da população que questiona como será feita a fiscalização.

Juliana De Faria, jornalista e criadora da campanha Chega de Fiu Fiu, que mapea o assédio de rua no Brasil, comemora a aprovação da lei. "Não tenho conhecimento jurídico para dizer que uma lei é a melhor opção para inibir esses casos, mas é um bom sinal o poder público reconhecer que o assédio na rua é uma forma de violência contra a mulher."

No entanto, a jornalista vê com ressalvas a implementação imediata de uma lei assim no Brasil. "Estamos em um momento anterior a esse, ainda estamos tentando mostrar o quanto uma cantada na rua tem um sentido negativo."

"O (mapa) Chega de Fiu Fiu, assim como o documentário belga 'Femme de la Rue', pensa uma mudança na perspectiva privada. A partir disso, é preciso promover uma discussão na esfera pública e tentar pensar em punições e policiamento", afirma.

No país, não há legislação que condene especificamente as cantadas de rua. Por enquanto, se a mulher sentir algum tipo de ameaça, ela pode fazer um boletim de ocorrência, em alguma delegacia da mulher. "Na prática, isso não acontece, até porque as delegacias não estão preparadas para isso. Lembro de um relato no mapa (da campanha Chega de Fiu Fiu) que a menina foi fazer uma ocorrência sobre outra coisa e levou uma cantada do próprio delegado", afirma Juliana.

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