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18/05/2015 15:18 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

Procurador de Justiça pede mais ações do Ministério Público contra a violência policial no Brasil

Filipe Paiva/Frame/Estadão Conteúdo

Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador Antônio Duarte conclamou o Ministério Público e todos os seus membros espalhados pelo Brasil a tratarem com maior ênfase os casos de mortes envolvendo intervenções policiais. Em reunião da Procuradoria-Geral de Justiça de Natal (RN), o conselheiro alertou para a necessidade de combate a não instauração do respectivo inquérito policial.

“Se não temos pena de morte na Constituição, não podemos ter pena de morte nas ruas. Que o traficante mate não nos causa surpresa, mas que a polícia mate por matar é absolutamente intolerável”, afirmou Duarte. Em cada Estado, o MP deve atuar justamente para proporcionar justamente o que a sociedade espera da polícia: um sistema de segurança mais humano e transparente.

Se por um lado a polícia não pode ser demonizada, Duarte avaliou que ela não pode praticar execuções nas ruas e, desta forma, o trabalho dos promotores ganha importância fundamental. Estatísticas de várias fontes vêm mostrando o crescimento no número de mortes atribuídas aos policiais pelo País, e que o aumento precisa ser visto com cautela.

“O número de mortos por policiais, em geral, só aumenta na maioria dos Estados. Se esses dados existem, passa a ser um grave problema das Corregedorias internas das polícias, do MP e das demais instâncias de controle”, completou Duarte.

PM de SP já matou 185 pessoas em três meses

No início de maio, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo divulgou dados que apontam para 185 mortes relacionadas como ‘confronto com policiais militares em serviço’. O número corresponde aos três primeiros meses do ano e gera uma média de pouco mais de duas mortes diárias praticadas por PMs. É o maior número de mortes desde 2003, quando 196 pessoas morreram em SP no primeiro trimestre.

A título de comparação, em 2014 foram 157 mortes do tipo nos três primeiros do ano. A corporação terminou o ano passado com quase 1 mil mortes atribuídas às suas ações. “É um aumento muito grande, substancial e que preocupa”, disse o ouvidor adjunto da Polícia do Estado de São Paulo, Walter Foster Jr., à Agência Brasil.

Ainda no primeiro trimestre de 2015, quatro PMs foram mortos em serviço. Em relação à Polícia Civil, foram nove pessoas mortas em confronto, outras sete morreram em ações de policiais civis de folga, enquanto um policial civil em serviço perdeu a vida no período.

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