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13/05/2015 20:46 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

Votação de MP do ajuste fiscal que altera as regras da pensão por morte tem empurra-empurra e até 'bundalelê'

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Sob protestos, que incluíram cantoria e bundalelê, e empurra-empurra, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da medida provisória do ajuste fiscal que altera as regras da pensão por morte. O relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) teve 277 votos a favor e 178 contra. Ao anunciar o resultado da votação, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu a senha para que os integrantes da Força Sindical que ocupavam a galeria abaixassem as calças.

O ato foi logo interrompido por seguranças e a sessão foi suspensa por cinco minutos. Mais cedo, quando o texto estava em discussão, os manifestantes e alguns deputados criticaram o PT com cantoria. Os versos de Beth Carvalho foram adaptados:

“PT pagou com traição/ A quem sempre lhe deu a mão."

Em seguida, teve confusão entre deputados da base e da oposição, com empurra-empurra e bate-boca. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), considerou que a medida mostra como o PT é “cruel e perverso” e ressaltou que a medida atinge as viúvas do País.

Os deputados e os manifestantes também estavam munidos de faixas. A dos deputados trazia a seguinte frase: “O PT traiu os mais humildes, desempregados, pescadores e viúvas”. Já a dos sindicalistas ataca o PT e o relator da proposta: “Zarattini só falta beijar os trabalhadores porque F… você já está” e “Dilma e PT só querem por na minha".

Para o deputado Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo, a medida provisória equaliza as contas da Previdência Social e acabar com a indústria da viuvez no Brasil.

“Um cidadão tem 66 anos e se casa com uma jovem de 26. Amanhã, o cidadão morre e essa jovem vai receber a pensão pelo resto da vida? Isso não é correto, não é decente."

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) defendeu a aprovação da medida, contra a orientação de seu partido. “Eu não tenho medo de votar com esse governo que destruiu a economia do Brasil. Eu não quero que as pessoas continuem perdendo emprego. Eu não quero o quanto pior melhor”, afirmou.

Viúvas "desamparadas"

A proposta estabelece um prazo de contribuição mínima de18 meses para que o cônjuge ou companheiro tenha direito à pensão por morte. O cônjuge só pode pedir a pensão se o tempo de união estável ou casamento for superior a dois anos.

A MP também fixa um limite para pensão. O prazo mínimo é de 3 anos para os cônjuges com até 21 anos e é escalonado até chegar a 20 anos para os que têm entre 41 e 43 anos. Ela só é vitalícia para os maiores de 44 anos.

(Com informações da Agência Câmara)

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