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09/05/2015 13:08 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:03 -02

Lava Jato: Procurador-geral Rodrigo Janot vê como mais forte suspeita sobre Eduardo Cunha

Montagem/Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera que informações prestadas pelo ex-diretor da área de informática da Câmara dos Deputados Luiz Antonio Souza da Eira "reforçam as suspeitas" de envolvimento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em requerimentos alvo das investigações da Operação Lava Jato. A afirmação de Janot, tornada pública nesta sexta-feira (8), está no pedido de diligência encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para coletar documentos na Câmara - as buscas foram realizadas nesta semana.

Cunha é suspeito de ter arquitetado uma auditoria em contrato assinado entre as empresas Samsung e Mitsui com a Petrobras como "ameaça" após a suspensão de suposta propina de aluguel de um navio-plataforma, de acordo com delação do doleiro Alberto Youssef, personagem central nas investigações de corrupção na estatal.

Em depoimento a procuradores e à Polícia Federal, um dia após ser demitido por Cunha, Eira afirmou que a versão inicial do requerimento da auditoria do sistema de informática da Câmara foi gerada com a senha, "pessoal e intransferível", de Cunha. A informação foi para coletar documentos no setor de informática da Câmara nesta semana. Esses arquivos devem ajudar nas investigações de inquérito da Lava Jato do qual Cunha é alvo.

Para Cunha, as buscas demonstraram "desespero" do procurador-geral, na tentativa de encontrar provas "para justificar algo que não aconteceu". "É uma tentativa de procurar prova para justificar algo que não aconteceu. São circunstâncias que mostram o desespero do procurador de tentar encontrar alguma coisa que possa tentar me incriminar", afirmou Cunha na quarta-feira passada. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou na segunda-feira as diligências pedidas pela Procuradoria.

‘Fraude’

O presidente da Câmara nega ter criado o documento e diz que seu nome apareceu na peça inicial por uma "fraude". Já Eira rebate a contestação de Cunha, afirmando que uma auditoria interna da Casa concluiu que não houve fraude nem alteração em nenhum dos dois requerimentos alvo das investigações. "Os requerimentos que constam no sistema eram exatamente aqueles que foram inseridos no sistema em 2011", afirma o ex-diretor.

A versão final do requerimento foi gerada com a senha da prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Pereira de Almeida, em 2011, então suplente de deputado. Os requerimentos, afirma Eira, são salvos no sistema da Câmara por dois programas de informática distintos - Word, na fase inicial, e PDF, na final. Por isso, embora o documento final tenha sido apresentado pela ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), a suspeita é de que a iniciativa tenha sido arquitetada por Cunha por seu nome ter aparecido na versão inicial.

Os requerimentos eram uma solicitação da Câmara de auditoria ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério de Minas e Energia sobre o contrato.

‘Retaliação’

O ex-diretor relatou também aos investigadores que Cunha o demitiu para dar "exemplo" aos demais servidores da Casa de que vazamentos de informações não são aceitáveis. Eira foi demitido um dia após o jornal Folha de S.Paulo publicar reportagem relacionando Eduardo Cunha como autor do documento.

Segundo o relato de Eira, o presidente da Câmara dos Deputados já tinha informações de que a imprensa divulgaria, no dia seguinte à demissão do ex-diretor, informações sobre autoria de requerimentos investigados quando ordenou a demissão de Eira ao diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio.

De acordo com Eira, Sérgio Sampaio lhe informou que Cunha acreditava que ele, enquanto responsável pelo setor, não tinha sido o responsável pelo vazamento, mas que "serviria de exemplo aos demais". O funcionário afirmou aos investigadores que, na visão de Cunha, o vazamento era uma "retaliação" por parte dos técnicos de informática por ter determinado cumprimento integral de carga horária dias antes. Cunha questiona a legitimidade das informações prestadas por um funcionário "demitido com raiva".

"Ele, Eira, é nesse momento um ex-chefe demitido por não cumprir sua obrigação profissional. Só isso. Logo, as suas palavras não podem ter o condão de serem verdades absolutas e são nesse momento eivadas de suspeição", disse. Cunha comparou a medida à ditadura militar e voltou a atacar o procurador-geral da República. "É forçação de barra do PGR, que inclusive poderia ter oficiado a Câmara para ter isso, mas optou por um procedimento de busca numa afronta ao parlamento jamais vista. Nem na ditadura fizeram isso", disse o deputado.

O advogado de Eduardo Cunha, ex-procurador-geral Antônio Fernando de Souza, afirmou que o depoimento de Eira é "absolutamente irrelevante" e é "uma demonstração de que o Ministério Público não tem absolutamente nada de prova capaz de sugerir qualquer participação do presidente Eduardo Cunha".

"A diligência que foi produzida depois do depoimento era desnecessária, porque os dados estavam à disposição de qualquer um", completou o ex-procurador. Ele destaca ainda que, durante processo de delação premiada, Julio Camargo - que teria sido, segundo a PGR, pressionado por Cunha a retomar sistemática de pagamento de propina - "em nenhum momento se refere a esse suposto requerimento e a pressão".

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