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05/05/2015 09:55 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Arsesp autoriza reajuste de 15,24% nas tarifas da Sabesp a partir de junho

Montagem/Estadão Conteúdo

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) divulgou na segunda-feira (4) duas deliberações sobre reajuste de tarifas (nº 560 e nº 561), autorizando um aumento de 15,24% a partir de junho.

Em comunicado, a empresa detalha que a Deliberação nº 560 autorizou um reajuste de 7,7875% sobre as tarifas vigentes, constituído por reajuste tarifário anual de 2015 de 7,1899%, calculado com base na variação de 8,1285% do IPCA no período de março de 2014 a março de 2015, menos o fator de eficiência (fator X) de 0,9386%; e ajuste adicional de 0,5575%, devido à postergação na aplicação da Revisão Tarifária Ordinária, autorizada para maio de 2014 mas aplicada apenas em dezembro passado, quando foi parcialmente compensada.

A Deliberação nº 561, por sua vez, estabeleceu o índice de 6,9154% referente à Revisão Tarifária Extraordinária da Sabesp aplicável sobre as tarifas autorizadas nesta data pela Deliberação Arsesp nº 560, citada acima.

Os dois ajustes tarifários, acumulados, resultam no índice de 15,24%. Os novos valores tarifários são aplicáveis 30 dias após sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vale lembrar que esse será o segundo reajuste da tarifa da água no Estado em menos de seis meses. Em dezembro de 2014, houve uma subida de 6,5% no valor para o consumidor final.

Sabesp quer alterar operação do Cantareira para não 'perder' água

Além do reajuste, a Sabesp quer mais mudanças. A companhia quer alterar as regras de operação do Sistema Cantareira para não "perder" até 18% da água que pode ser retirada nos próximos dez anos do manancial por causa da crise hídrica.

Em ofício enviado ao Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) para a renovação da outorga do Cantareira, a estatal afirma que, se o método do acordo assinado em 2004 for mantido, "haveria subutilização" do sistema após o fim da seca nos reservatórios.

"Uma eventual utilização da metodologia de 2004 implicaria manter os reservatórios desnecessariamente cheios e vertendo uma boa parte do tempo. Ou seja, haveria subutilização da infraestrutura do Sistema Cantareira (...). Isso porque a afluência ao Sistema Cantareira ao longo de 2014 foi um evento muito raro", afirma a Sabesp.

Pelas regras da outorga vigente, a estatal pode captar até 31 mil litros por segundo do Cantareira para abastecer a Grande São Paulo. Por causa da crise, essa captação foi reduzida para, no máximo, 13 mil l/s nesta primeira quinzena de maio, conforme os órgãos reguladores determinaram na segunda-feira. Como a estiagem atual é bem mais severa que a de 1953, que serviu de base para o cálculo de 2004, a estatal estima que só poderá captar 25,6 mil l/s do Cantareira, se a regra de segurança for mantida.

A discussão para renovação da outorga começa agora e termina em outubro.

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