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07/04/2015 16:00 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:45 -02

Em ato contra PL da terceirização no DF, manifestantes entram em confronto com a polícia

Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

O protesto contra a aprovação do PL 4330, que regulamenta a terceirização em contratos de trabalho, virou um confronto entre manifestantes e a polícia em Brasília. De acordo com a CUT, cerca de quatro mil pessoas estão no gramado em frente à Câmara e o Senado.

Os policiais formaram um cordão de isolamento para impedir a entrada dos manifestantes na Câmara dos Deputados.

Os agentes também não permitiram que o carro de som se aproximasse do Congresso Nacional, o que irritou os manifestantes e eles acabaram entrando em confronto com a PM.

A polícia soltou algumas bombas de gás e usou gás de pimenta para tentar dispersar a multidão. Pelo menos uma pessoa foi detida, outras três ficaram feridas e foram encaminhada para o serviço médico da Casa. O deputado Vicentinho (PT-SP), ex-líder da sigla, foi atingido pelo spray e levado para o interior da Câmara.

Pelo menos oito ônibus e 15 viaturas da PM fazem o isolamento da entrada do Congresso Nacional.

No País

A CUT, com apoio do MST e da UNE, promove atos em todo País nesta terça-feira (7). Além de ser contra o PL, a entidade também protesta a favor da Petrobras, de uma reforma política e do governo da presidente Dilma Rousseff.

Terceirização

Após o confronto, o relator do projeto, Arthur Maia (SD-BA), disse que foi decidido na reunião de líderes que a Casa votará apenas o regime de urgência do projeto.

O texto abre a possibilidade de ampla contratação pelas empresas. Atualmente, a contratação de funcionários para atividade fim é proibida. O PL tem quatro pontos polêmicos:

- Se deve valer para todas as atividades;

- Se o funcionário poderá cobrar os direitos apenas da empresa que o contratou ou também da que ele presta serviço;

- Como fica o pagamento da contribuição sindical;

- Como será a terceirização no serviço público.

Em um artigo publicado na Folha de S.Paulo, o presidente da Federação das Industrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, defendeu a medida. Segundo ele, o texto acabará com a insegurança jurídica, aumentará a competitividade e gera empregos.

Skaf argumentou ainda que a falta de regulamentação deixa os empregados de empresas prestadoras em situação frágil, com relação ao recebimento de salários e direitos trabalhistas.

Para a CUT, o projeto "legaliza o desmanche da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), retirando direitos da classe trabalhadora e proporcionando aos setores patronais segurança jurídica para manter e até mesmo ampliar a precarização das relações e condições de trabalho".