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18/03/2015 18:43 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:13 -02

Ministério Público entra na Justiça e para interromper obras de ciclovias em São Paulo

WERTHER SANTANA/ESTADAO CONTEUDO

Depois de uma falsa acusação de que a obra da ciclovia na Avenida Paulista estaria sujando o asfalto de vermelho, o plano cicloviário do município recebeu um novo ataque, dessa vez partindo do Ministério Público de São Paulo.

A Promotoria de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente entrou na Justiça com um pedido de liminar para paralisar imediatamente todas as obras de ciclovias na cidade. Além disso, na terça (17) foi protocolada uma ação civil pública na 5ª Vara da Fazenda Pública, que pede a recomposição do pavimento retirado nas obras da ciclovia da Avenida Paulista.

Segundo a promotora responsável pela ação, Camila Mansour Magalhães da Silveira, o inquérito civil concluiu que não foram feitos estudos de viabilidade técnica para implementação das ciclovias. "Os relatórios apresentados, tanto pela CET como pela Prefeitura Municipal, são do tipo releases de imprensa das ciclovias implementadas (...), não fazendo parte dessa documentação encaminhada nenhum projeto de engenharia, ou seja, estudo de concepção ou viabilidade, projeto básico e projeto executivo", diz o texto da ação.

A ação pede liminar que paralisa, no prazo de 24 horas, todas as atividades, serviços e obras referentes ao programa de criação do sistema cicloviário em São Paulo, até que realizem os estudos técnicos necessários, o que inclui estudos de viabilidade e audiências de participação popular, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil.

A promotoria ainda pede a reconstrução do canteiro central da Avenida Paulista, por considerar que, além de não ter sido feito o estudo necessário para a obra, os pedaços de pavimento desfeito colocam em risco a segurança das pessoas. Os pedidos ainda serão analisados pela Justiça.

Com as obras da ciclovia, que se estende da Rua da Consolação até a Praça Oswaldo Cruz, o conteiro central da Paulista seria alargado de 3,5 para 4 metros de largura. A ciclovia foi planejada para ter pavimento de concreto vermelho, grades de proteção nas laterais perto de semáforos e ficará 18 centímetros acima do asfalto, segundo informações da Folha.

(Com Estadão Conteúdo)

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