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18/03/2015 17:05 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:13 -02

Em calamidade pública, Rio Grande do Norte pede socorro ao governo federal por insegurança nos presídios

Reprodução/Youtube

O governo do Rio Grande do Norte decretou situação de calamidade pública no sistema prisional do Estado na terça-feira (17). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública potiguar, uma onda de rebeliões que ocorrem há uma semana já destruiu mil vagas nos presídios.

Os números fazem parte de um relatório de situação e diagnóstico. Em Alcaçuz foram 450 vagas; Parnamirim, 250; e na Cadeia Pública de Natal, 300. Além disso, ônibus estão sendo queimados por criminosos ligados à ação.

Em decreto publicado no Diário Oficial local, o governador Robinson Faria (PSD) determinou a criação de uma força-tarefa para executar medidas urgentes, como a construção e restauração dos presídios parcialmente destruídos nos motins, além de reformas, adequações e ampliações desses locais.

Em nota, o governo também informou ter mobilizado o reforço de 200 soldados da Força Nacional de Segurança Pública para atuar nas áreas prisionais e também nas ruas da capital. Por fim, deve ser criada uma comissão especial de licitação instituída na Secretaria da Justiça e da Cidadania para fiscalizar o desenvolvimento das medidas.

As rebeliões...

Segundo a polícia, as ações são ordenadas pela facção criminosa PCC. Os detentos se rebelaram em nome de reivindicações como maus tratos com os internos e familiares, abuso de poder, quebra da data base e direito dos benefícios de quem está atingindo progressão de regime, conforme um deles explica no vídeo.

O detento justifica: "estamos apenas fazendo algo para sermos lembrados, e não abandonados pela Justiça. Essa é a única maneira de a sociedade saber que nós existimos e que estamos vivendo como animais amontoados."

Vale lembrar que, de acordo com o Ministério Público, a população carcerária no RN é de aproximadamente 7.650 pessoas, mas o Estado tem cerca de 4 mil vagas.


A maioria das rebeliões acontece na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, próximo a Natal e considerado o maior presídio potiguar.

Segundo o UOL, já são 14 rebeliões em oito dias. Ontem (17), detentos em Alcaçuz ameaçam atear fogo em um colega.

No mesmo dia, pelo menos seis rebeliões aconteceram em outros presídios.

Dados publicados no UOL apontam que há superlotação de detentos em todas as penitenciárias em que ocorrem os atos.

Na penitenciária de Mossoró, Cerca de cem presos quebraram grades e atearam fogo em colchões. O lugar tem capacidade para 198 presos, mas tem 350 internos custodiados no regime fechado.

No Pereirão, onde detentos quebraram grades das celas, atearam fogo em colchões e estão soltos no pátio do presídio, o presídio está com 600 presos custodiados e tem capacidade para 400 internos, por exemplo.

Atitudes do governo

A secretária de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Kalina Leite Gonçalves, já afirmou que "não há possibilidade de negociação com os presos".

Dito isso, a atitude do governo foi transferir 89 presos para o Centro de Detenção Provisória de Parelhas, na região Seridó potiguar.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por sua vez, instaurou inquérito para apurar a ineficiência dos agentes públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual e a falta de estrutura nos presídios.