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10/03/2015 12:18 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

Jurista Ives Gandra volta a defender parecer em que julga possível o impeachment de Dilma Rousseff (VÍDEO)

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, de 79 anos, voltou a defender o seu parecer em que julga possível, juridicamente, a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Em entrevista ao programa The Noite, do SBT, na noite desta segunda-feira (9), Gandra reforçou ao apresentador Danilo Gentili os mesmos argumentos que balizaram o seu parecer, cujo conteúdo foi abordado em uma coluna no jornal Folha de S. Paulo, no mês passado.

“Um advogado famoso chegou a mim e me pediu um parecer, entendendo que a culpa – que é diferente do dolo –, também justificaria a improbidade administrativa. Até agora, sempre que se falava em impeachment falava em dolo, que é a intenção de burlar, de fazer o crime. A culpa não. Ela pode gerar o crime, mas pode não haver a intenção de fazê-lo (...). A culpa é por imperícia, negligência. Quis mostrar que a culpa também representa um crime de improbidade, baseado em decisões do STJ, em artigos da Constituição Federal, mostrando que, juridicamente, em virtude do que aconteceu com a Petrobras, já seria possível pedir o impeachment”, disse o jurista.

“A culpa dela (Dilma), mesmo que ela não tenha praticado aqueles atos, por omissão, por deixar que acontecessem, imprudência, imperícia, haveria argumento jurídico para o impeachment. Mas do ponto de vista política, eu mesmo digo no parecer, é difícil que um presidente deixe de ter um terço do Congresso (é preciso dois terços para o processo de cassação ser aprovado)”, emendou.

Durante a entrevista, Gandra ainda aproveitou para rebater os argumentos de outro jurista, Dalmo Dallari (a quem Gandra chama de “amigo”), que não viu “a mínima consistência nessa tentativa de criar uma base jurídica para o impeachment”. “Há um jogo evidentemente político tentando criar uma aparente fundamentação jurídica que, de fato, não existe. É pura tentativa de criar uma aparência de legalidade quando o que existe é um objetivo político, nada mais”, comentou Dallari, à época.

Gandra se defendeu. “Enviei ao Dalmo o parecer após ele ter falado isso. Ele tanto não tinha lido que falou em teoria do domínio de fato. Eu estava discutindo algo concreto, não a teoria do domínio de fato. Nela eu não tenho provas e, o que eu faço? Procuro dizer que quem tem o domínio do fato é... Eu estava discutindo a tese entre culpa e dolo, examinando se houve um fato, ou seja, desvios na Petrobras, e se quem estava na direção deixou isso acontecer durante oito anos”.

O jurista procurou reafirmar mais de uma vez que não considera a presidente ‘corrupta’ ou participante no esquema de corrupção da Petrobras, porém vê ligação direta por imperícia de Dilma com o assunto.

Gandra ainda discutiu a situação da Venezuela, opinou sobre a posição do Brasil na polêmica em torno da execução de brasileiros na Indonésia, e mostrou preocupação com os chamados ‘bolivarianos’.

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