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03/03/2015 21:01 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

Presidente do Senado, Renan Calheiros devolve MP de Dilma e é aplaudido pela oposição

Montagem/Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu nesta terça-feira (3) ao governo federal a medida provisória 669/2015, que reduz a desoneração da folha de pagamentos de empresas. Segundo Renan, a medida publicada na última sexta-feira, é inconstitucional. A decisão, que soou como uma afronta à presidente Dilma Rousseff, foi aplaudida pela oposição.

De acordo com o G1, o presidente se baseou no artigo 48 do regimento interno da Casa. O dispositivo estabelece que cabe ao presidente impugnar as proposições que lhe parecerem contrárias à Constituição, às leis, ou ao próximo regimento.

Ao fazer o anúncio no plenário, o presidente da Casa foi ovacionado por integrantes da oposição. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi um dos que aplaudiram o peemedebista e o elogiou. Após receber o afago, o presidente da Casa aproveitou para reatar as relações com o tucano, com um pedido de desculpas.

No início do mês passado, os dois protagonizaram uma briga com direito a dedo na cara e muita gritaria. A discussão ocorreu enquanto os senadores decidiam sobre a escolha dos cargos para a Mesa Diretora da Casa.

No bate-boca, Aécio acusou Renan de apequenar o Senado. Em resposta, o peemedebista chamou o tucano de estrela e ressaltou a derrota dele na eleição presidencial do ano passado.

Relembre a discussão:

'Coalizão capenga'

A decisão da Renan de devolver a MP acentua a crise entre a base e a presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira (2), ele anunciou que não participaria do jantar que a presidente ofereceu para a cúpula do PMDB.

Renan tem reclamado que o PMDB não participa da tomada de decisões do governo, mas é cobrado para apoiar as medidas. Ele já tinha reclamado que a coalizão do governo é "capenga" e dito que queria mais PMDB no governo.

Logo após receber a notícia da devolução da MP, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional que retoma os termos da MP 669/15, que alterava as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento.

De acordo com o Planalto, o documento prevê a mudança nas alíquotas das desonerações dentro de 90 dias, a chamada noventena, o mesmo prazo previsto na MP 669/15. "Isso significa que a substituição da MP pelo projeto de lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal", diz trecho da nota.

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