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03/02/2015 13:46 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

Eduardo Cunha diz que "homofobia já é criminalizada" e diz que pautas progressistas terão de seguir rito da Câmara

Montagem/Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentou diminuir o tom crítico contra pautas progressistas que possam surgir durante o ano na Casa. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (3), o parlamentar afirmou que “temas polêmicos” como o casamento gay e o aborto terão de seguir os ritos para serem analisados.

“Se quiser pautar um projeto, tem a ordem das pautas. Os projetos de lei têm que ter urgência para ser votada, assinada pela maioria dos líderes e 257 deputados a favor da urgência em plenário. Só aí você pode discutir a pauta e não existe nada na pauta nessa situação. Uma coisa é princípio. Princípio é óbvio que sou contra, tenho minha posição, mas aqui eu tenho que cumprir a pauta”, disse ao jornal.

Questionado sobre a criminalização da homofobia, defendida pela presidente Dilma Rousseff e por movimentos de direitos humanos, Cunha afirmou que “a homofobia já é criminalizada”, citando um projeto de 2006, já derrubado pelos parlamentares. “Não havia contestação (ao projeto), era preservar o direito de culto. Aquele projeto de lei impedia os cultos”.

Para a bancada evangélica, formada por alguns pastores, seria crime criticar a classe LGBT, caso a criminalização da homofobia se tornasse lei no Brasil. Com uma Câmara mais conservadora pelos próximos quatro anos, projetos que defendam minorias tendem a sofrer para passar ou serem sequer analisados pela Casa. Parlamentares progressistas já demonstraram isso em postagens em suas redes sociais.

Na entrevista à Folha, Cunha ainda disse que a sua presidência não irá aceitar a criação de novos partidos – em uma clara alusão ao projeto do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), em refundar o Partido Liberal (PL), que reuniria toda a base governista –, que o governo federal errou em tentar influenciar a sua eleição para comandar a Casa, e que não teme ser citado na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) com base na Operação Lava Jato.

Para o deputado fluminense, prioridade mesmo é a reforma política, a qual ele espera ver votada até setembro deste ano. Ele voltou a falar em “independência e representatividade” do Legislativo logo no seu discurso de abertura da 55ª legislatura da Câmara, e acredita que outro tema importante é o pacto federativo. ”De nada adianta tratar de divisão de tributos, sem falar da parte que cabe a cada Estado e Município nesse bolo”, completou.

(Com Agência Câmara)

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