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31/01/2015 02:00 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

Progressiva, batom e perfume mais caros: Cuidar da beleza vai pesar mais no orçamento dos brasileiros a partir de maio

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Ser vaidoso ficará mais caro a partir de 1° de maio. Isso porque a carga tributária de alguns dos produtos de beleza mais utilizados por mulheres e homens, como batom, lápis de olho, esmaltes, perfumes e creme pra barbear, vai aumentar — e é claro, será repassada para nós, consumidores.

Nesta semana, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União o decreto 8.393, que institui a cobrança do IPI (Imposto sobre Produto Importado) no atacado do setor de cosméticos, equiparando com a tributação que já ocorre nos fabricantes.

A lista dos produtos que vão custar mais inclui batons, esmaltes (e outros produtos de manicure e pedicure), laquês, alisadores e onduladores de cabelo (como progressiva e permanente), maquiagem para os olhos (rímel, sombra, lápis, delineador, entre outros), além de perfumes, cremes de barbear e até sais aromáticos para banho e odorizadores de ambiente. Todos esses itens têm alíquota de IPI acima de 15%.

Shampoos e condicionadores estão fora da lista.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basilio, a mudança provocará um aumento real dos preços ao consumidor de 12%, em média.

Na ponta do lápis, a progressiva que você pagava, em média, R$ 150, passará a custar R$ 168 a partir de maio. Já uma sombra, que antes valia R$ 30, poderá custar, em média, R$ 33,60, e um batom de R$ 45 passará a valer R$ 50,40.

O bote do leão na ‘vaidade intrínseca’

Durante o discurso de abertura da primeira reunião ministerial de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff destacou o setor brasileiro de cosméticos como “um dos primeiros mercados do mundo” e disse que as brasileiras “têm vaidade intrínseca, o que é muito bom para o País, para as empresas e para os trabalhadores.”

De fato, não é à toa que o governo aumentará o tributo de um dos poucos setores que dão lucro na economia atual. O mercado brasileiro de cosméticos é o terceiro maior do mundo e cresce, a cada ano, cerca de 10%.

Confiar na ‘vaidade intrínseca’ das mulheres para arrecadar mais pode ser um risco, segundo Basilio, da Abihpec.

Ele estima que o aumento dos preços deva acarretar uma queda de 17% a 18% nas vendas e, com isso, 200 mil pessoas podem ficar desempregadas.

O decreto faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, neste mês para aumentar a arrecadação federal. Além dos cosméticos, o governo ampliou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em operações de crédito a pessoas físicas e as contribuições Pis/Pasep e Cofins sobre importações.

Só com o decreto sobre cosméticos, o governo espera receber um adicional de R$ 381,4 milhões em 2015 e R$ 653,85 milhões em 2016.

Mas, para o presidente da Abihpec, o setor pagará R$ 1,5 bilhão a mais por ano com a mudança. O executivo argumentou que a estimativa do governo considera apenas o valor que ficará na União depois do repasse a Estados e municípios.

Sonegação

O governo justificou a alta da carga tributária para fechar uma brecha na legislação que levava à sonegação no setor. Segundo a Receita, algumas indústrias vendiam os produtos subfaturados para o distribuidor do mesmo grupo para reduzir o pagamento de IPI.

Basilio nega que haja sonegação nessas operações.

"Eles [governo] não conhecem nosso modelo de negociação. Não é fácil porque usamos muitos canais de distribuição", rebateu, acrescentando que a necessidade "desesperada" do governo de buscar recursos vai penalizar um setor que "fez o dever de casa", com investimentos em novas fábricas.

(Com informações da Estadão Conteúdo)

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