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17/12/2014 19:16 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Estupros na USP: CPI é instalada, define ‘primeiros alvos' e se impõe desafios do recesso iminente e nova legislatura em 2015

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Foi instalada na tarde desta quarta-feira (17) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar casos de estupro e violência na Universidade de São Paulo (USP) e em outras unidades de ensino paulistas. Durante a sessão, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) após ter sido adiada na terça-feira (16), definiu pontos importantes. O fato é que os desafios serão muitos pelos próximos 120 dias, prazo para o funcionamento dela.

Autor do pedido de abertura da CPI, o deputado estadual Adriano Diogo (PT) – também presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Alesp – foi indicado para presidir a CPI da USP (também chamada de CPI dos Estupros e CPI das Violações dos Direitos Humanos nas Universidades). A deputada Sarah Munhoz (PCdoB) ocupa a vice-presidência e o relator será o deputado Ulysses Tassinari (PV) – este formado pela Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), palco das primeiras denúncias de abusos sexuais na instituição.


Ao contrário de 24 horas antes, a CPI contou com quórum quase total para ser instalada. Além dos deputados que presidem os trabalhos, compareceram os parlamentares Marco Aurélio (PT), Carlos Giannazi (PSOL), Bruno Covas (PSDB), Jorge Caruso (PMDB) e Carlos Bezerra Jr. (PSDB). O único ausente foi José Bittencourt (PSD). Abertos os trabalhos, foram votados alguns requerimentos que darão início aos trabalhos da comissão, já a partir desta quinta-feira (18), às 14h.

Como noticiado anteriormente pelo Brasil Post, o diretor da FMUSP, José Otavio Costa Auler Junior, encabeça a lista de primeiros convocados a prestar depoimento à CPI. O vice-diretor da FMUSP, Edmund Chada Baracat, também foi convocado. Os deputados também vão convocar representantes da direção da Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz (Aaaoc) e Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (Caoc), entidades responsáveis pelas festas nas quais vários dos abusos denunciados por alunos da USP aconteceram.

Já o reitor da USP, Marco Antonio Zago, não teve o seu pedido de convocação aprovado. Assim, ele será apenas “convidado”, o que lhe dá o direito de recusar o convite e não comparecer. Contudo, as datas para que todos esses e outros convocados serem ouvidos ainda não estão definidas. A direção da CPI definiu que os trabalhos seguirão durante o recesso parlamentar, que começa na próxima semana. Este é um dos primeiros desafios.

“Se não trabalhar no recesso, com um esquema especial, não dá. Aí acabou, vem outra legislatura, eu não estarei aqui e ninguém vai querer tocar”, disse Adriano Diogo ao Brasil Post na terça-feira. Manter a mobilização e o trabalho durante o mês de janeiro, antes da nova legislatura que começa em fevereiro – com deputados eleitos e reeleitos assumindo e aqueles que não conseguiram a votação necessária se retirando –, fará toda a diferença para a CPI.

Nesta CPI da USP, apenas Carlos Bezerra Jr., Jorge Caruso e Carlos Giannazi foram reeleitos. Todos seguem na comissão até março, quando novos membros da nova legislatura deverão ser indicados. Baseado nas urnas, a base governista de Geraldo Alckmin (PSDB) será ampliada, o que pode dificultar os trabalhos – o próprio adiamento, segundo Diogo, teria sido ordem do Palácio dos Bandeirantes, informação que o líder tucano na Alesp, Barroz Munhoz, negou ao Brasil Post nesta quarta-feira.

A comissão definiu também que todos os reitores de universidades públicas e particulares do Estado de São Paulo sejam informados sobre a investigação e que, assim sendo, informem os eventuais casos de abusos e violações de direitos humanos ocorridos em suas instituições. Os trabalhos devem durar até meados de abril de 2015, sendo prorrogáveis por mais 60 dias.

Ciente dos desafios, a deputada Sarah Munhoz pediu seriedade aos demais colegas de Alesp, evitando que existam na Casa o que ela chamou de “novos Jair Bolsonaros”. O discurso completo você vê abaixo:

Novos casos denunciados e mais protestos

Antes da instalação da CPI da USP na Alesp, um grupo integrante da Frente Feminista da USP realizou um protesto em frente à Reitoria da universidade. Além disso, segundo o G1, foi protocolada uma carta com reivindicações para o aumento da segurança das mulheres nos campi.


Na terça-feira, uma integrante deste coletivo, a estudante de Ciências Sociais da USP, Letícia Pinho, que também faz parte do movimento Mulheres em Luta, reiterou na Alesp que não avançou a promessa da instituição em criar mecanismos de proteção e auxílio às vítimas de abusos na universidade. Ela comentou ainda que passaram a surgir diversas denúncias de outras instituições estudantis como a Universidade de São Carlos (Ufscar), a Universidade de Campinas (Unicamp), a Universidade Estadual Paulista (Unifesp), a Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Uninove.

“Precisamos de um ambiente seguro para concluir nossos estudos, para ter o nosso direito garantido e iguais condições a de todos os outros estudantes”, disse Letícia. Pelo menos dois casos novos já são do conhecimento dos deputados: um em uma república da FMUSP, em 2008, e o outro em 2013, também em uma república, mas na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), em Piracicaba (SP).

Em audiências da CDH da Alesp, quatro casos foram denunciados perante os parlamentares. O Ministério Público Estadual (MPE) já investiga pelo menos oito casos de abusos sexuais, mas a Congregação da FMUSP reconhece oficialmente apenas três casos.

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