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16/12/2014 20:48 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Estupros na USP: Instalação de CPI na Alesp naufraga por ‘ordem do governo Alckmin' e ‘união da Congregação', diz deputado

Montagem/Thinkstock e Estadão Conteúdo

Naufragou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar casos de estupro e violência na Universidade de São Paulo (USP) e em outras unidades de ensino paulistas. Marcada para as 14h desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a CPI da USP acabou adiada por falta de quórum. Autor da proposta, o deputado estadual Adriano Diogo (PT) acusou a base de governista de tentar “desmoralizar” ele e a comissão.

“Foi intencional, só não sei a origem, se foi do governo, de um partido ou se é das forças políticas da Alesp, mas houve sim a intencionalidade de me desmoralizar”, disse Diogo ao Brasil Post. Para que a CPI fosse aberta era necessária a presença de cinco dos nove deputados estaduais titulares da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, mas apenas quatro compareceram. Nenhum representante da bancada do governo estava presente na sessão.

Compareceram à sessão, além de Diogo, os deputados Marco Aurélio (PT), Sarah Munhoz (PCdoB) e Carlos Giannazi (PSOL). Faltaram os deputados Bruno Covas (PSDB), Jorge Caruso (PMDB), José Bittencourt (PSD) e Ulysses Tassinari (PV), todos da situação. O deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB) chegou à sessão com uma hora de atraso e houve uma tentativa de instalação, o regimento da Alesp manda que o quórum seja confirmado até no máximo 15 minutos após o início da sessão.

Nesta quarta-feira (17), às 14h, haverá uma nova tentativa de instalação da CPI – já chamada de CPI da USP e CPI dos Estupros –, mas para Adriano Diogo a sensação é de que exista poucas chances de sucesso no ponto principal: fazer uma investigação profunda nos abusos e violações de direitos humanos em instituições universitárias públicas e particulares do Estado de São Paulo.

“Mudou a conjuntura (nos últimos dias). A USP se fechou, houve uma compactação e o próprio artigo do professor (Miguel) Srougi (professor da Faculdade de Medicina da USP) na Folha de domingo deu a linha: aqui ninguém investiga nada, aqui só nós investigamos, com essa instituição não se mexe. Há muitos interessados, muitas instituições governamentais que se alinharam, principalmente da classe médica”, afirmou o deputado petista, que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Alesp, responsável pelas audiências públicas nas quais alunas denunciaram casos de estupro dentro das instalações da FMUSP.

Questionado pelo Brasil Post se o fato do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ser médico e indicar o reitor da USP poderia levá-lo a se alinhar com a reitoria e com a Congregação da FMUSP, Diogo não titubeou: “Total. Não é a toa que o artigo veio do doutor Srougi, que é médico da família Frias. É um cara tucano de altíssima plumagem”, completou.

Justificativas, futuro da CPI e das denúncias de estupro

Ao final da sessão frustrada, o deputado tucano Carlos Bezerra Jr. tratou de negar qualquer “manobra” para impedir a instalação da CPI. “Houve intercorrência no caminho, o que me impediu de chegar no horário. Mas fiz questão de participar, demonstrando compromisso”, disse ele a jornalistas, em declarações reproduzidas pela Agência Brasil. Já Adriano Diogo discorda e acredita que os ausentes “nem podiam” dar satisfação para não terem comparecido.

“Não estava no nível deles. Eles foram instados a não compareceu, e o deputado que compareceu não foi autorizado a dar quórum. Se houvesse acordo a CPI poderia ser instalada até mesmo se ele tivesse chegado à noite”, afirmou o petista, que espera pela instalação da CPI nesta quarta-feira. “É importante, para discutirmos como vai funcionar. Mas só se tiver condições de trabalho”, opinou.

Além do desafio envolvendo o quórum mínimo, a CPI ainda enfrenta outros entraves, como a necessidade dos trabalhos prosseguirem durante o recesso parlamentar e ser mantida de pé durante a nova legislatura, que começa em fevereiro de 2015. Diogo teme ter de declarar que, mesmo instalada, a comissão não terá condições de trabalhar, e por motivações políticas. E como ficam os casos já denunciados? Foi tudo em vão?

“Hoje o sonho acabou, percebi um terreno pantanoso (...). A gente vai fazer uma investigação paralela, a partir dos fatos, através das entidades, da organização da sociedade, e ir passando os casos para vocês da imprensa noticiarem”, disse o deputado, caso a CPI não saia do papel da forma necessária. Para vítimas e pessoas que ainda não fizeram denúncias, o petista avisa: “As denúncias não param, de hora em hora (...). Há caras muito poderosos nesses rolos, tentaram dar um golpe e, quanto mais tentarem esconder, mais esse assunto vai aparecer”.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), líder do governo na Alesp, mas não obteve uma posição oficial até a publicação desta matéria. Já a assessoria de Geraldo Alckmin não foi encontrada para falar sobre o assunto.

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