NOTÍCIAS
16/12/2014 12:08 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Bolsonaro é denunciado por incitação ao estupro. Conselho de Ética instaura processo contra deputado nesta terça-feira

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

A polêmica envolvendo as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a sua mensagem agressiva contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) será discutida hoje, terça-feira (16), às 14h, no Conselho de Ética na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro deve determinar a abertura de processo contra o parlamentar.

Na última quarta-feira (10), quatro partidos (PT, PCdoB, PSB e Psol) entraram com uma representação no Conselho de Ética contra o deputado por quebra de decoro parlamentar. Bolsonaro afirmou, na tribuna do Plenário, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia.

“Não sai, não, dona Maria do Rosário, fica aí. Fica. Fica aqui para ouvir. Há poucos dias 'tu' me chamou de estuprador no Salão Verde, e eu disse que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui para ouvir."

A declaração do deputado, que já tinha dito a mesma frase em 2003, recebeu críticas de parlamentares e de movimentos sociais, e ganhou repercussão internacional. "Depois de um histórico de agressões do deputado Bolsonaro, ele passou de qualquer limite", disse a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ).

ação câmara

Representantes da CUT e de entidades de mulheres, de jovens e de negros que defendem o direito à liberdade e a segurança pessoal, igualdade e o fim da discriminação

Segundo a Agência Câmara, a deputada Maria do Rosário vai protocolar hoje, às 16 horas, no Supremo Tribunal Federal (STF), queixa crime por injúria e calúnia contra Bolsonaro. Ela irá acompanhada de parlamentares da bancada feminina no Congresso, de lideranças políticas e de representantes de movimentos sociais ligados aos direitos humanos.

Incitação ao estupro

Ontem, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, apresentou denúncia ao STF contra Bolsonaro por incitação ao crime de estupro. Na denúncia, Wiecko, afirma que a declaração de Bolsonaro indica que um homem pode estuprar uma mulher que ele "entenda ser merecedora do estupro”.

Além da denúncia na Justiça, o parlamentar é alvo de uma representação protocolada pelo PT, PCdoB, PSOL e PSB, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Os partidos pedem a cassação do mandato de Bolsonaro pelas ofensas à deputada.

Caberá agora ao ministro Luiz Fux analisar o caso e, junto com Primeira Turma do STF, decidir se será aberta ação penal contra o parlamentar. Caso condenado, Bolsonaro pode ser punido com pena de 3 a 6 meses de prisão, mais multa.

(Com Agência Câmara e Agência Brasil)


LEIA TAMBÉM

- 'Bobão' do RJ apoia Bolsonaro, diz que 'estupraria Maria do Rosário' e se desculpa após repercussão

- Após polêmica e pedidos de cassação, Jair Bolsonaro diz que colocou Maria do Rosário ‘na latrina' da história

- #ForaBolsonaro: Internautas resgatam campanha #NãoMereçoSerEstuprada para pedir a cassação de Jair Bolsonaro

- Movimento contra Bolsonaro na rede ganha 200 adeptos por hora

- Ei, Rachel Sheherazade: Deixe o Jair Bolsonaro para lá e vamos falar de Iron Maiden

Estupro e #ForaBolsonaro