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14/12/2014 12:20 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Conferência de Lima tem acordo sobre clima: definido caminho para um "Protocolo de Paris"

ENRIQUE CASTRO-MENDIVIL/REUTERS

Na última hora, depois de varar duas madrugadas, representantes de 195 países chegaram a um acordo na Conferência do Clima de Lima. EUA, Europa e Rússia cederam à pressão de Brasil, China, Índia e África do Sul, e dos países mais pobres. Assim, fica aprovado o plano de trabalho para o verdadeiro acordo, a ser fechado daqui a um ano, em Paris, para valer a partir de 2020.

Os países desenvolvidos cederam na última hora, aceitando manter o princípio de que quem poluiu mais, historicamente, terá de fazer cortes mais profundos nas emissões de CO2. E também concordando que devem financiar os países mais pobres para que estes alcancem suas metas de redução de emissões.

Fica para Paris decidir exatamente como tudo deve ser feito. Até lá, cada país deverá apresentar suas metas de redução, os meios de alcançá-las e o ano que tomará como base para esses cálculos. Depois disso, o painel de cientistas da ONU vai avaliar seu impacto e se elas são suficientes.

Maratona

Depois de duas semanas de conferência, o horário previsto para o encerramento passou na noite de sexta sem acordo à vista. Os representantes dos 195 países viraram mais duas noites trabalhando. O texto intitulado "Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima" foi finalmente aprovado à 1h30 da madrugada deste domingo.

Além de manter o conceito de "responsabilidade comum, mas diferenciada" entre ricos e pobres, o texto que ganhou o apelido de "rascunho zero" do próximo acordo climático têm dois pilares:

  1. os elementos-chave do que deve ser o acordo de Paris: medidas concretas que os países deverão adotar para cortar emissões de CO2, reduzir o desmatamento e investir em energias renováveis;
  2. a metodologia que os países devem seguir para anunciar, no primeiro semestre de 2015, suas metas voluntárias de redução, chamadas de Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, em inglês).

Quem ganha e quem perde

EUA, União Europeia e Japão queriam, a qualquer custo, colocar no texto uma metodologia clara para contabilizar os cortes de emissões. A maior resistência nesse ponto era da China, sob argumento de que detalhes da metodologia invadia sua soberania. O abrandamento de alguns termos retóricos (como a troca, na última hora, de um "deve" para um "pode") contornou a questão.

O grupo Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) queria empurrar para os países ricos a maior fatia de cortes de CO2 e garantir financiamento para enfrentar a mudança climática. A diferenciação entre ricos e pobres, chamada de "firewall" no jargão da ONU, tem sido a maior barreira a um acordo desde que as conferências anuais do clima começaram, há 20 anos.

Novamente, a ginástica na redação do texto foi a salvação. Ainda que o princípio de "responsabilidades comuns, mas diferenciadas" tenha sido mantido, uma nova frase dizendo que os objetivos devem ser definidos "à luz de diferentes circunstâncias nacionais" atendeu às duas partes. Na visão de EUA, UE e Japão, isso vai ajudar a enquadrar a China, cujo crescimento explosivo a transformou na maior economia e no maior poluidor do planeta.

Por fim, os pequenos estados-ilha, como Kirbati, e as nações mais pobres da África, lideradas pelo Sudão, os mais afetados pelas mudanças climáticas que já começaram, queriam que o conceito de "perdas e danos" por essas mudanças, constasse do texto, deixando aberto o espaço para uma eventual reparação no futuro. Os mais ricos eram completamente contra. A frase acabou sendo mantida, mas sem nenhum compromisso específico para sua reparação.

O fato á que ninguém ficou totalmente feliz com o resultado. O que pode ser visto como um bom sinal em conferências desse tipo. Para o negociador-chefe do Brasil, embaixador José Antonio Marcondes Carvalho, o documento ficou aquém das expectativas. "Mas aceitamos o compromisso proposto e vamos continuar trabalhando por um acordo ambicioso", afirmou.