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27/11/2014 14:27 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

SP, Rio e Minas firmam acordo preliminar sobre uso do rio Paraíba, mas detalhes só em 2015

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), firmaram uma acordo preliminar nesta quinta-feira (27) para que, em fevereiro de 2015, seja apresentada uma decisão coletiva sobre a transposição da água do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira.

Ao deixar reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), os governadores se esforçaram para transmitir uma imagem de entendimento. Mas somente em fevereiro será apresentado um plano de como será os três Estados compartilharão a água do Paraíba do Sul.

"Falta muito pouco (para o acordo). As equipes técnicas estão bastante acertadas para fechar o acordo final. Ninguém quer prejudicar nenhum Estado", afirmou o governador Pezão.

No início do mês, o governador reeleito do Rio pediu à Agência Nacional de Águas (ANA) para não autorizar a transposição do Paraíba para o sistema Cantareira, que abastece 6,5 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo e vive uma grande crise por causa da seca. Nesta quinta, o nível da Cantareira caiu de 9,2% para 9,1% de sua capacidade, apesar das fortes chuvas que caíram na capital paulista na terça e na quarta.

Alckmin, também reeleito, disse que saía "confiante" de que o projeto que será apresentado em três meses irá "garantir a vazão do Rio de Janeiro" no Paraíba do Sul, que forma a Represa do Funil no lado fluminense e representa cerca de 83% do abastecimento na cidade do Rio de Janeiro.

Entenda a disputa pela água do Paraíba

A disputa pela água levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma ação ajuizada contra a União, a ANA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O MPF tenta impedir a ANA de autorizar a Sabesp de captar água no Paraíba do Sul para abastecer o Sistema Cantareira.

O ministro Luiz Fux, do STF, negou pedido de liminar feito pelo MPF, mas sugeriu uma audiência pública entre os governadores e órgãos técnicos envolvidos, além da Sabesp.

Ele afirmou hoje que o acerto entre os governadores irá suspender as ações judiciais contra o projeto paulista de retirar água do Paraíba e criar uma reserva de 162 bilhões de litros como uma espécie de "volume morto" para oferecer ao Rio de Janeiro em contrapartida.

"Houve perfeita harmonia nesta reunião de hoje, em que os Estados manifestaram desejo mútuo de se auxiliarem no problema hídrico da região Sudeste", disse Fux.

Projeto

A proposta de transposição foi elaborado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e técnicos da Universidade de São Paulo (USP). A obra estimada em R$ 830 milhões precisa do aval da ANA. Caso o órgão federal autorize o projeto, a Sabesp poderá retirar uma média de 5 mil litros de água por segundo do Paraíba do Sul.

A captação tem o objetivo de aumentar os níveis de garantia do Sistema Cantareira, a partir de uma obra interligando as Represas Jaguari e Atibainha.

O projeto é uma das oito obras apresentadas pelo governo paulista ao governo federal para conseguir parte dos R$ 3,5 bilhões previstos. Mas a transposição sofre resistência dos governos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

Com informações do Estadão Conteúdo

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