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12/11/2014 12:35 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:45 -02

Holanda pune fornecedor da Petrobras em US$ 240 milhões por denúncias de propina em três países, inclusive o Brasil

FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

Fornecedora da Petrobras paga US$ 240 milhões à Justiça holandesa para se livrar de processo envolvendo suposto pagamento de propina no Brasil e mais dois países produtores de petróleo. Parlamentares brasileiros e investigadores contratados pela Petrobras visitam a sede da empresa, na Holanda, para obter mais detalhes da investigação.

O acordo extrajudicial ocorre após uma investigação interna na SBM Offshore descobrir que representantes de vendas da empresa holandesa receberam grandes somas em dólares que podem ter sido usados para pagar propinas a funcionários de governos ou empresas estatais de Guiné Equatorial, Angola e Brasil.

O objetivo seria obter contratos na área de petróleo e gás nos três países. A informação foi divulgada nos sites GlobeNewsWire e Offshore Energy Today.

Os pagamentos impróprios totalizaram US$ 200 milhões. A maior parte, no valor de US$ 180 milhões, estaria relacionada à Guiné Equatorial e Angola e ao Brasil.

Apenas no Brasil, um representante de vendas da SBM Offshore recebeu US$ 139,1 milhões em cinco anos, mas não foram encontradas evidências concretas de que pagamentos tenham sido feitos a funcionários do governo.

"Em relação ao Brasil, havia certas bandeiras vermelhas (indícios), mas os investigadores não encontraram qualquer evidência crível de que o agente fez pagamentos impróprios a funcionários do governo (incluindo empregados de estatal) no Brasil", afirmou a SBM, em comunicado.

Uma dessas bandeiras seriam documentos que indicariam que o agente teria obtido informação confidencial sobre um cliente brasileiro.

Nesta quarta-feira (12), após a divulgação do acordo entre a SBM Offshore e o MP holandês, o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, determinou a abertura de um processo para apurar o caso da SBM Offshore e a suspeita de pagamento de propina a funcionários da Petrobras.

Com a formalização do acordo entre a SBM Offshore e o Ministério Público da Holanda, o Departamento de Justiça norte-americano desistiu de investigar as denúncias de corrupção internacional envolvendo a empresa holandesa.

No último domingo, o jornal inglês Financial Times confirmou que o Departamento de Justiça dos EUA está investigando a Petrobras pelas recentes denúncias de corrupção envolvendo a estatal brasileira.

Isto é possível porque a legislação permite que os EUA investiguem empresas listadas em bolsas de valores norte-americanas, o que é o caso tanto da Petrobras quanto da SBM Offshore.

"A investigação e o acordo mostram que a Holanda atua para coibir a corrupção em outros países", afirmaram os procuradores responsáveis.

"A SBM parabeniza a conclusão do acordo com as autoridades holandesas e norte-americanas. Fomos abertos e transparentes durante este difícil processo que se refere a práticas de uma era do passado", afirmou o CEO da SBM Offshore, Bruno Chabas.

Como a própria empresa iniciou uma investigação e informou as autoridades holandesas, comprometendo-se a agir para evitar que casos de pagamento de propina voltem a ocorrer, ela não será processada. Mas as informações apuradas poderão ser usadas em outras investigações.

Nesta quarta, o jornal holandês Telegraaf noticiou que parlamentares brasileiros viajarão para a Holanda para obter mais informações sobre as denúncias de corrupção envolvendo a SBM Offshore e o Brasil.

Também investigadores da Petrobras teriam visitado o escritório da SBM na Holanda no mês de outubro.

A SBM Offshore constrói e aluga navios e plataformas para exploração de óleo e gás e emprega mais de 10 mil pessoas em todo o mundo. A Petrobras é uma de suas maiores clientes.