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11/11/2014 12:49 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:45 -02

Campanha do presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu doações de empresas suspeitas de fraude em licitação da Transpetro

RENATO COSTA /FRAME/FRAME/ESTADÃO CONTEÚDO

Empresas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de Araçatuba (interior de São Paulo) e investigadas pela Justiça Federal do Rio de Janeiro por fraude em licitação da Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, ajudaram a financiar a campanha de reeleição do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2010.

Sediadas no Pará, as empresas repassaram R$ 400 mil para o diretório do PMDB em Alagoas, onde não têm negócios. Na época, a subsidiária de logística da Petrobras era presidida por Sérgio Machado, indicado pelo senador alagoano em 2003. O executivo deixou o cargo na segunda-feira da semana passada, após ser citado em denúncias de corrupção pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

As doações foram feitas por duas empresas associadas ao consórcio vencedor da licitação para a construção de 20 comboios que serão usados no transporte de álcool em São Paulo, o ERT. A SS Administração e Serviços e a Rio Maguari Serviços e Transportes Rodoviários, do mesmo grupo, doaram dinheiro ao PMDB alagoano em maio de 2010, três meses antes da publicação do resultado da concorrência da Transpetro. O MPF de Araçatuba (SP), que denunciou a fraude na licitação, aponta desvios de R$ 21,9 milhões.

Os procuradores também acusam Sérgio Machado de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, o executivo agiu "deliberadamente para frustrar a licitude" da concorrência. Em outubro, os procuradores pediram o bloqueio de seus bens e também o seu afastamento da subsidiária de logística da Petrobras.

Ao todo, o processo aponta oito indícios de que a concorrência foi fraudada para favorecer o ERT. Entre as suspeitas está a divulgação pública pela presidência da Transpetro do nome do vencedor antes da abertura do envelope com as propostas comerciais das empresas participantes da licitação.

A SS Administração e Serviços doou R$ 150 mil ao diretório estadual do PMDB, do senador Renan Calheiros, em 2010, embora a sua área de atuação principal seja o Pará. Outra empresa do grupo, o Estaleiro Rio Maguari, doou mais R$ 250 mil ao PMDB alagoano em 2010. Ao todo, as doações chegariam a R$ 400 mil.

Os dados sobre as doações do grupo no site do TSE demonstram que fora do Pará, a SS destinou recursos apenas para o PMDB de Alagoas. Na sua área de atuação comercial, no Pará, doou R$ 300 mil para a candidata do PT ao governo, Ana Júlia de Vasconcelos. Enquanto o Estaleiro Rio Maguari financiou mais R$ 200 mil à candidata paraense, que não se elegeu.

Empresa nega irregularidade em doação

O grupo SS Administração e Serviços alega que não houve irregularidade na doação que fez ao PMDB de Alagoas, de Calheiros, porque seguiu os parâmetros estabelecidos em lei. O presidente do Senado é padrinho político de Sérgio Machado, que, na época da licitação, ocupava a presidência da subsidiária de transporte da Petrobras.

"Nas eleições de 2010 fizemos doações a partidos e candidatos a cargos diversos, de regiões diversas e de partidos políticos diferentes", argumentou Fábio Vasconcelos, diretor comercial do Estaleiro Rio Maguari, por e-mail. Ele disse ainda que executivos do grupo não mantêm qualquer proximidade com Machado ou Calheiros.

Procurado, por meio de sua assessoria de imprensa, o senador Renan Calheiros não retornou à reportagem. Sérgio Machado, afastado da presidência da Transpetro, não foi encontrado. Mas Machado vem negando reiteradamente a existência de irregularidades na licitação para a contratação dos 20 comboios e que tenha participado de qualquer esquema de corrupção, ao contrário do que denunciou o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em delação à Operação Lava Jato, da Polícia Federal.