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10/11/2014 23:44 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:45 -02

Presidente do Supremo diz que juiz é um homem comum, em sintonia com agente condenada por afirmar que 'juiz não é Deus'

Montagem/Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que juízes são homens comuns.

A afirmação ocorreu em encontro de magistrados em Florianópolis (SC), durante comentário sobre o caso da agente Luciana Silva Tamburini, condenada a indenizar o juiz João Carlos de Souza Corrêa, flagrado em blitz da Lei Seca, no Rio de Janeiro.

O presidente do STF evitou comentar o caso concreto, pois a questão poderá ser julgada pelo Supremo.

Entretanto, afirmou que “juiz é um homem comum, um cidadão como outro qualquer, que tem a importante missão de fazer cumprir as leis e a Constituição em particular”.

O magistrado dirigia um veículo sem placas e não portava Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O caso em discussão é a decisão do desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. Ele condenou a agente de trânsito, por entender que ela, em 2011, desacatou o juiz flagrado na blitz. Ao ser abordado pela agente, Corrêa deu voz de prisão, após ela dizer que juiz não é Deus.

Segundo a decisão judicial, Luciana Tamburini "agiu com abuso de poder" e "zombou" do magistrado.

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Lewandowski também comentou pesquisa sobre a falta de confiança no Poder Judiciário da Fundação Getúlio Vargas, que apontou que 81% dos brasileiros acreditam ser "fácil" desobedecer às leis. Segundo o presidente do STF, o cumprimento das leis não é só tarefa do Judiciário, mas "depende do Executivo, do Legislativo e, também, de cada cidadão."

Atualizado com informações do Estadão Conteúdo