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31/10/2014 12:30 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Governo Dilma tem déficit de R$ 20,4 bi em setembro e de R$ 15,7 desde o início do ano

ED FERREIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

O governo da presidente Dilma Rousseff passou a registrar um rombo nas suas contas em 2014. Com um déficit de R$ 20,399 bilhões nas contas do governo central em setembro, o resultado acumulado no ano passou de um superávit para um déficit primário de R$ 15,705 bilhões. É a primeira vez que isso ocorre desde 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, quando teve início a série histórica.

O déficit de setembro é o pior resultado fiscal mensal da série desde 1997. Em 2013 até setembro, o superávit acumulado no ano era de R$ 27,996 bilhões.

O resultado primário é definido pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros. Caso essa diferença seja positiva, tem-se um superávit primário; caso seja negativa, tem-se um déficit primário.

Os dados confirmam a rápida deterioração das contas públicas em 2014. O resultado reflete, sobretudo, o aumento dos gastos do governo em ano eleitoral, as concessões com desonerações de tributos para estimular a economia e o baixo crescimento que derrubou a arrecadação.

O déficit de setembro é o quinto resultado negativo consecutivo registrado nas contas do Governo Central em 2014. Apenas em três meses (janeiro, março e abril), as contas do governo ficaram no azul em 2014.

O resultado torna praticamente impossível o cumprimento da meta de superávit primário para 2014 para o Governo Central, de R$ 80,774 bilhões, e da meta de R$ 99 bilhões para todo o setor público.

Segundo a Agência Reuters, para atingir o objetivo de economizar R$ 80,774 bilhões neste ano, o governo Dilma teria de ter superávits primários mensais de mais de R$ 30 bilhões entre outubro e dezembro.

O superávit primário para pagamento dos juros da dívida é um dos pilares do tripé econômico criado no Governo FHC e mantido durante o Governo Lula. Os outros são câmbio flutuante e o regime de metas da inflação (definido pelo governo em 4,5% com tolerância de 2 pontos percentuais para mais ou para menos). O tripé econômico é considerado importante para manter a estabilidade econômica e evitar o disparo da inflação.

A presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, são criticados por abandonar o tripé econômico durante o primeiro mandato, mas ambos negam. O tema foi bastante debatido durante a campanha eleitoral, com críticas dos candidatos de oposição Eduardo Campos (antes de seu falecimento num acidente de avião no início de agosto) e de sua sucessora Marina Silva, ambos do PSB, e Aécio Neves, do PSDB.

Como resposta à deterioração das contas públicas, a equipe da presidente Dilma deve revisar a meta fiscal do ano e prepara o anúncio em breve de um reforço da política fiscal em 2015.

Ao comentar os números, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o governo enviará projeto para o Congresso Nacional alterando a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

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Com informações de Estadão Conteúdo, Reuters e Agência Brasil.