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28/10/2014 17:05 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Más condições das prisões no Brasil e saúde debilitada fazem Itália negar extradição de Pizzolato, condenado pelo mensalão

Montagem/Estadão Conteúdo

A Justiça da Itália rejeitou nesta terça-feira (28) o pedido do governo brasileiro para extraditar o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão e atualmente preso em Modena. O brasileiro poderá deixar a prisão ainda hoje.

A Corte de Apelação de Bolonha julgou o pedido feito pelo governo brasileiro e decidiu que, diante da situação das prisões no Brasil, de sua condição de saúde e por ter cidadania italiana, ele não pode ser devolvido ao Brasil para que cumpra pena no País.

O Brasil vai recorrer da decisão, o que significa que o caso se arrastará por 2015, em uma Corte em Roma. Mas, enquanto isso, Pizzolato vai aguardar uma decisão em liberdade.

Após deixar a prisão em Bolonha na própria terça, Pizzolato afirmou que deixou o Brasil "para salvar sua vida", e que qualquer outra pessoa faria o mesmo. Afirmou, ainda, que tem a consciência "limpíssima". "Nunca perdi uma noite de sono por causa da minha consciência", afirmou, segundo o Estadão Conteúdo.

O ex-presidente do BB disse que a cadeia em Modena foi melhor do que os oito anos passados no Brasil esperando o julgamento do mensalão "sem poder sair de casa", sendo "agredido" e "torturado nas ruas".

O ex-diretor também criticou o processo do mensalão, que determinou a sua prisão. "Foi um processo injusto, mentiroso. Esconderam as provas e é lamentável que isso aconteça em pleno século 20. A Polícia Federal, o Instituto Nacional de Criminalística foi claríssimo e disse que eu não tinha nada a ver com aquilo."

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Num púlpito entre a bandeira da Itália e da União Europeia e debaixo da frase estampada na parede do tribunal "A Lei é igual para todos", Pizzolato parecia envelhecido e cansado diante dos ornamentos da sala imponente do prédio do Judiciário.

Para o julgamento, a corte reservou sua principal sala, com bancos de couro e uma arquitetura clássica. A audiência durou mais de cinco horas.

Momentos antes do início da reunião, uma funcionária trouxe para a sala as centenas de páginas do processo. Pizzolato chegou em um camburão, totalmente blindado para não poder ser visto.

Condenado pelo mensalão

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi condenado a doze anos e sete meses de prisão no julgamento do mensalão.

Ele fugiu para a Itália ainda no segundo semestre de 2013 com um passaporte falso de um irmão morto há mais de 30 anos.

Em fevereiro deste ano, ele acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, no norte da Itália, e levado para a prisão de Módena.

Com dupla cidadania, a esperança de Pizzolato era a de garantir sua permanência no país europeu.

O Estado revelou com exclusividade, porém, que o Ministério Público da Itália deu um parecer favorável à extradição do brasileiro em abril deste ano, apesar de sua dupla cidadania.

Para tentar frear sua extradição, a defesa de Pizzolato alegou que ele temia ser assassinado se voltasse ao Brasil e que sofre de graves problemas "psiquiátricos".

Documentos obtidos com exclusividade pela Agência Estado apontam que, para os advogados do condenado, uma eventual extradição do brasileiro às prisões nacionais significaria que seu tratamento "antidepressivo" não poderia ser realizado.

A defesa de Pizzolato ainda enviou aos juízes documentos da ONU condenando a situação das prisões no Brasil.

Nos documentos enviados para a Corte de Apelação de Bolonha, os advogados de Pizzolato ainda insistiram que o julgamento do caso do mensalão não respeitou um dos princípios da defesa, que é justamente o fato de ser julgado em mais de uma instância.

Sem recurso

Em Bolonha, o Brasil foi representado pela AGU e pelo Ministério Público Federal. Ambos já indicaram que vão recorrer da decisão. Mas o próprio governo indica que, se for novamente derrotado, vai propor que Henrique Pizzolato cumpra sua pena na Itália.

Atualizado às 10h07 do dia 29 de outubro.