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07/10/2014 22:02 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:03 -02

Xenofobia, não! Você pode denunciar autores de mensagens contra nordestinos

Reprodução/Twitter

Mensagens de xenofobia dominaram timelines desde o anúncio do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais.

Os autores de tweets ou posts que discriminam ou desqualificam nordestinos podem ser denunciados.

Quem se deparar com uma postagem assim pode acionar diretamente o Ministério Público Federal (MPF).

Acesse o formulário no site do MPF.

Também é possível fazer a denúncia pelo site da SaferNet, ONG que defende os direitos humanos na internet.

Acesse a página Denunciar da SaferNet para registrar o crime de xenofobia.

O Tumblr "Esses Nordestinos" agregou as postagens mais ofensivas.

Nesta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) já entrou com ação no Ministério Público Federal contra internautas responsáveis pelos posts preconceituosos contra os nordestinos.

Eles poderão ser enquadrados na lei 7.716/1989 e responder por crime discriminação por descendência ou origem nacional . A pena é de dois a cinco anos.

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, disse ao jornal O Povo que a Polícia Federal também pode ser acionada para identificar esses autores de mensagens.

“Essas pessoas devem responder pelas atitudes preconceituosas contra o Nordeste, não é possível que saiam impunes e isso continue recorrente”, defendeu.

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Em 2012, a estudante de direito Mayara Petruso foi condenada pela Justiça por uma situação semelhante.

Dois anos antes, quando a presidente Dilma Rousseff venceu as eleições, Mayara recorreu ao Twitter para destilar ódio.

mayara

Por causa do conteúdo xenófobo de seus tweets, a Justiça determinou que Mayara ficasse presa por um ano, cinco meses e 15 dias.

A pena foi convertida em serviços comunitários e pagamento de multa.

Tweets: Menos Ódio, Mais Nordeste


(Com informações da Agência Brasil)