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06/10/2014 17:27 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:03 -02

Nem sempre o deputado mais votado consegue um lugar na Câmara. Entenda por quê

Senado Federal/Flickr

A discussão sobre a descriminalização da maconha, tema em evidência nos últimos tempos, pode não entrar em pauta nos próximos anos. Assim como a criminalização da homofobia, apesar do assunto ter dominado parte dos embates na disputa presidencial neste primeiro turno, conforme lembrou Thiago de Araújo em texto aqui publicado. O aborto também deve ser um assunto que não será debatido na Câmara Federal.

Os números das eleições de ontem mostram que a Câmara a ser formada deve ser bem mais conservadora que a atual, com significativo aumento das bancadas evangélicas e de direita. Mas não necessariamente os deputados mais votados assumirão uma vaga, como vimos em outros pleitos.

Em 2010, Luciana Genro (PSOL), então candidata a deputado federal pelo Rio Grande do Sul, teve 129,5 mil votos e foi a oitava mais bem votada no estado. Apesar disso, ficou de fora do rol de 31 deputados do estado. Por outro lado, naquela mesma eleição de 2010, o colega de partido Jean Wyllys (PSOL) foi eleito com meros 13 mil votos — foi o deputado federal eleito com a menor proporção de votos do País.

Distorções assim são comuns. Por isso, o Brasil Post explica aqui: como um deputado federal ou um deputado estadual é eleito?

1. Votação em si

Por eleição, o cidadão escolhe um nome para deputado federal e outro nome para deputado estadual — no caso do Distrito Federal, é deputado distrital. Ao término da eleição, os votos são contados. Entretanto, devido ao quociente partidário e o quociente eleitoral, quem obteve mais votos não necessariamente assumirá uma vaga.

2. Quociente eleitoral (Qe) e quociente partidário (Qp)

Suponhamos que temos oito vagas na Câmara para serem preenchida. E que os candidatos do PBP (Partido Brasil Post) receberam, no total, 200 mil votos; os do PBF (Partido BuzzFeed), 150 mil; os do PG (Partido Gwaker), 330 mil; e os do PCL (Partido Catraca Livre), 90 mil.

Assim, temos o total de 770 mil votos válidos. E oito vagas.

O Quociente eleitoral (Qe) é o resultado da proporção de votos por vagas. Ou seja, 770000/8. Neste exemplo, o Qe é 96.250. Assim, a distribuição das vagas por partido — o quociente partidário (Qp) — fica da seguinte forma:

Reparem que duas vagas sobraram. Neste caso, aplica-se o método de médias.

3. Método de médias

O Código Eleitoral define este sistema da seguinte forma:

Art. 109 — Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídos mediante observância das seguintes regras:

I - dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada Partido ou coligação de Partidos pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao Partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher;

II - repetir-se-á a operação para a distribuição de cada um dos lugares.

§ 1º - O preenchimento dos Iugares com que cada Partido ou coligação for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida pelos seus candidatos.

§ 2º - Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os Partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.

Assim, a conta é a seguinte: Qp/(vagas obtidas+1).

No nosso exemplo, para a primeira sobra, teremos:

Para a segunda sobra, a matemática se repete, mas com números atualizados:

Ao final, as oito vagas foram divididas da seguinte forma:

4. O que isso significa?

Que distorções ocorrem. De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, nas eleições de 2010, apenas 35 dos 513 deputados federais foram eleitos somente com seus próprios votos. Os demais dependeram de "puxadores".

"Puxadores" são candidatos que recebem muitos votos e puxam aqueles que não têm uma votação tão expressiva a se elegerem. Por exemplo, em 2010, Tiririca (PR-SP) recebeu 1,3 milhão de votos, quantidade bem superior ao necessário para se eleger. Com isso, conseguiu levar à Câmara mais três candidatos de sua coligação.

5. Quantos votos um partido precisa para eleger um deputado?

Esse número varia de acordo com o eleitorado no estado, o número de vagas e o número dos votos válidos. De acordo com o TSE, em 2010, o maior quociente eleitoral foi em São Paulo — eram necessários 314.909 votos para um partido ou coligação eleger um deputado federal, e 230.585 votos para deputado estadual. Roraima teve os menores quocientes: partidos e coligações precisavam somar 27.837 votos para que um deputado federal fosse eleito, e 9.370 para um deputado estadual.