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Eleições apontam para uma Câmara mais Bolsonaro e Fidelix e menos LGBT pelos próximos quatro anos

06/10/2014 09:36 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:03 -02
Montagem/Estadão Conteúdo

A criminalização da homofobia, pauta que dominou parte dos embates na disputa presidencial neste primeiro turno, definitivamente terá dificuldade para se tornar uma realidade no Brasil, como o Brasil Post noticiou recentemente. É apenas um bom exemplo simbólico representado pelo aumento das bancadas evangélicas e de direita na Câmara dos Deputados.

Dados apurados pela assessoria da própria Câmara e pelo site Congresso em Foco mostram que, na parte de cima dos mais representativos, a liderança seguirá com PT e PMDB. O partido da presidente Dilma Rousseff perdeu 18 nomes (pior resultado desde 2002), mas deve seguir com um total de 70 parlamentares, seguido dos peemedebistas, que tendem a ter 66, contra os atuais 71.

Pela ordem vem a seguir PSDB – que ganhou 11 vagas e terá pelo menos 55 nomes –, o PSD e o PP, ambos com 37 deputados eleitos. Os resultados completos só serão conhecidos após o julgamento de cerca de 800 processos que correm na Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, já adiantou que espera concluir os julgamentos – incluindo o deputado Paulo Maluf (PP-SP) – até o fim de outubro.

A alta representatividade de partidos como PSDB, PSD e PP, conhecidos por diretrizes mais à direita e contando com nomes como Jair Bolsonaro (PP-RJ), ganhou a adição de mais de uma dezena de deputados que representam partidos que, por convicções ideológicas, não acompanham pautas muito debatidas na área dos direitos humanos, como a criminalização da homofobia, o aborto legal e a legalização das drogas.

O avanço do conservadorismo na Câmara pode ser notado pelo fato do PRB, partido que elegeu o deputado federal mais votado do país, Celso Russomanno (SP) com mais de 1,5 milhão de votos, ter dobrado a sua bancada, tendo agora 20 parlamentares. A sigla, para quem não sabe, é intimamente ligada aos bispos e pastores da Igreja Universal do Reino de Deus.

Outro dado interessante e que mostra esse cenário conservador é a fragmentação da representatividade na Câmara Federal. Agora 28 partidos terão representantes, contra os atuais 22. Além de significar uma complexidade maior de alianças e muito trabalho para o próximo presidente, seja Dilma ou Aécio Neves (PSDB), o quadro dá espaço para partidos mais à direita, como o PRTB de Levy Fidelix e o PSDC de José Maria Eymael.

A sigla de Fidelix não tinha nenhum e agora terá um deputado, enquanto o partido de Eymael terá dois. O PSC, do Pastor Everaldo, manteve os atuais 12 parlamentares – incluindo Marco Feliciano (SP), que fez votação ainda maior do que a última. O PEN, outro partido que reúne nomes de direita em suas fileiras, subiu de um para três representantes.

Os deputados federais eleitos tomam posse em 1º de fevereiro de 2015, quando começa a nova legislatura. Para quem esperava que as Jornadas de Junho trouxessem mais caras novas e uma renovação das pautas no Legislativo federal, o cenário definido nas urnas ficou bastante aquém do esperado.

Crise vivida com ‘nanicos’ do PMDB pode ser mais comum para próximo presidente

Líder do chamado ‘blocão’, facção de dissidentes do PMDB na Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deu um bocado de trabalho no primeiro semestre deste ano, quando da votação da pauta do Marco Civil da Internet. A pulverização partidária pode tornar tais crises uma constante no próximo mandato presidencial, independente do eleito.

Nem mesmo a maioria que deve vir a ser formada por PT e PMDB garante vida fácil a Dilma, caso ela venha a ser reeleita, conforme pontou o consultor legislativo do Senado Federal Arlindo Fernandes.

“Nenhum partido tem sequer 15% das cadeiras na Câmara. Os dois maiores, juntos, chegam a pouco mais de um quarto da composição da Casa (133 deputados). Ou seja, ainda seriam necessários mais 124 deputados para obter uma maioria absoluta na Câmara, o que não seria suficiente para aprovar emendas constitucionais”, disse.

Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), o ‘poder de fogo’ dos deputados e seus grupos também aumentou substancialmente, uma vez que a perda de força dos maiores partidos amplia a necessidade de negociação com o grupo de parlamentares reunidos em pequenos partidos. Se não for assim, o Executivo pode ter dificuldades para aprovar projetos, comentou Fleischer.

Veja abaixo como ficam as bancadas na Câmara (panorama de momento):

PARTIDO BANCADA BANCADA

ATUAL ELEITA

PT 88 70

PMDB 71 66

PSDB 44 55

PP 40 37

PSD 45 37

PR 32 34

PSB 24 34

PTB 18 26

DEM 28 22

PRB 10 20

PDT 18 19

SD 22 16

PSC 12 12

Pros 20 11

PPS 6 10

PCdoB 15 9

PV 8 8

PSOL 3 5

PHS 0 4

PEN 1 3

PMN 3 3

PTN 0 3

PRP 2 2

PTC 0 2

PSDC 0 2

PRTB 0 1

PSL 0 1

PTdoB 3 1

(Com Agência Câmara, Agência Senado, Estadão Conteúdo e Reuters)

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