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30/09/2014 00:36 -03 | Atualizado 26/01/2017 20:57 -02

Você pode ajudar a punir Levy Fidelix por discriminação de gays

LEVI BIANCO/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Quem se chocou com as declarações homofóbicas do presidenciável Levy Fidelix (PRTB) no debate da TV Record, no domingo (28), pode ajudar a puni-lo por discriminação de homossexuais.

Ainda que o Brasil não tenha uma lei que criminalize a homofobia, o Estado de São Paulo, onde Levy destilou seu ódio de gays, tem uma legislação que pune a discriminação por orientação sexual. É a lei 10.948, de 5 de novembro de 2001.

Uma petição na plataforma de mobilizações Avaaz pede que a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, órgão do governo estadual, abra processo administrativo contra Levy com base nessa legislação.

Interessados em assinar a petição devem clicar aqui.

Assim que atingir o número de assinaturas necessárias, a petição será encaminhada à Secretaria de Justiça.

A mobilização foi iniciada pelo usuário Artur Z.

Ele argumenta que a lei estadual protege os cidadãos gays de todo tipo de violência — não só da física, "mas também de violência moral, agressões verbais, de ataques visando ao achincalhamento e à humilhação de todo o grupo e de manifestações que incitem o ódio da população contra os gays".

Levy incitou a discriminação de pessoas LGBT e, portanto, praticou ação "constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral ética, filosófica ou psicológica", como diz a lei 10.948/2001.

As lamentáveis frases de apologia ao "enfrentamento" dos gays são as seguintes:

"Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria. Vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentar, não ter medo dizer que sou o pai, mamãe, vovô. E o mais importante é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente. Bem longe mesmo que aqui não dá."

O Brasil Post defende o respeito à diversidade de orientações sexuais e de gênero e, por isso, é contra a discriminação e defende a mobilização da sociedade para punir aqueles que discriminam, fazendo apologia a qualquer tipo de violência.

Levy Fidelix pode receber advertência ou receber multa por sua atitude discriminatória.

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