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30/08/2014 09:40 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Rebelião em presídio de Cascavel, no Paraná, reforça drama do sistema prisional no Brasil

Ivan Cruz / Estadão Conteúdo

A rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel, no Paraná, nesta semana, trouxe mais uma vez à tona o debate sobre a precariedade do sistema penitenciário brasileiro. Hoje são 1.478 unidades prisionais em todo o país, com capacidade para 310.687 detentos. Entretanto, o número de presos chega a 548.003, segundo dados do Ministério da Justiça. São quase dois presos por vaga.

Quando observamos o cenário nacional, a população carcerária aumentou 77% em uma década (de 2003 a 2012).

Os incentivos a estudo e trabalho são restritos. Levantamento do Instituto Avante mostra que em 2012 apenas 9% da população carcerária estava em atividade educacional. Nessa data, 17% dos presos trabalhavam. Naquele ano, o Amapá não tinha qualquer registro de detento estudando ou trabalhando.

Na sexta-feira (29), o representante para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra, afirmou que o Brasil precisa rever sua política criminal a fim de incluir mais penas alternativas, de acordo com a Agência Brasil.

“Ficamos consternados com o nível de violência observado recentemente nos presídios brasileiros. Infelizmente, esses não são fatos isolados, ocorrem com frequência em inúmeros centros de detenção em todo o país”, lamentou Incalcaterra.

Para a socióloga Camila Nunes Dias, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e professora da Universidade do ABC, enquanto as discussões continuarem voltadas para construção de mais unidades prisionais, não há perspectiva de melhora. “É impossível dar conta da demanda. Acaba gerando superlotação, que agrava as condições dos estabelecimentos e dá margem para esses eventos muito violentos, como o que aconteceu em Cascavel”, explicou em entrevista ao Brasil Post.

A demora nos processos judiciais faz que muitas vezes a punição seja maior do que a definida na condenação, o que provoca uma sensação de injustiça na população carcerária. Mesmo quando o preso passa para o regime semi-aberto, não consegue ser transferido porque não há vagas em unidades próprias.

“Enquanto não mudar o paradigma em que prisão é solução para combater o crime – e tem mostrado que não é, porque prendemos mais e a faixa de quase todos os crimes continua crescendo – vão continuar as mesmas crises”, afirmou Camila Nunes.

Do Paraná ao Maranhão

No início do ano, cenas de decapitação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, chocaram o país. Um vídeo gravado em 17 de dezembro mostra cenas de violência extrema. Foram mais de 60 mortos em 2013, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na época, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pediu ajuda ao Paraná para lidar com a crise. A secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, apresentou ao governo do Maranhão o modelo de gestão penal no Paraná, considerado referência, informou o jornal Gazeta do Povo. O sistema Business Intelligence (BI) é um software brasileiro que disponibiliza dados atualizados do sistema penitenciário e fornece um perfil de cada detento.

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A advogada da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, Yasmin Nasser, defende que o BI é de fato eficiente, mas que a deficiência de assistência jurídica leva ao atual quadro. “São poucos advogados que trabalham para o número de presos. Por mais que tenham boa vontade, é humanamente impossível e acaba gerando esse caos”.

O Paraná foi um dos últimos estados brasileiros a implantar a defensoria pública. Apenas no ano passado se tornou obrigatório o serviço em todos os municípios, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

No Maranhão, a situação continua crítica. Na quarta-feira (27) foi registrada uma morte na penitenciária de Pedrinhas, informou a Agência Brasil. São 14 óbitos deste o começo do ano.

Há duas semanas, o corpo de um detento foi encontrado esquartejado dentro de um saco plástico após cinco dias desaparecido, informou a Agência Brasil.

Rebelião na penitenciária de Cascavel