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05/08/2014 19:18 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:45 -02

Defesas de ativistas presos em SP esperam pela libertação após laudos comprovarem ausência de explosivos

Reprodução/Youtube

As defesas dos ativistas Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvargh, detidos no último dia 23 de junho em São Paulo, já entraram com novos pedidos de liberdade para os dois. Em comum, a expectativa pela libertação de ambos, sobretudo após a divulgação dos laudos do Instituto de Criminalística (IC) e pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar que apontaram que os artefatos que supostamente estariam com eles não eram explosivos.

Em entrevista ao Brasil Post, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que defende Hideki no caso, disse que entrou com o novo pedido de liberdade na tarde de segunda-feira (4) e aguarda a análise por parte do juiz da 10ª Vara Cível, Marcelo Matias Pereira – o mesmo que, em sua decisão, chamou os ‘black blocs’ (atribuição dada a Hideki e Lusvargh) de ‘esquerda caviar’ em sua decisão de negar o habeas corpus aos ativistas.

“Todas as acusações contra o Fábio Hideki são falsas. O principal argumento para pedir a prisão dele foi justamente a acusação dele portar um artefato explosivo, um coquetel molotov. Pedimos a revogação e ela foi negada justamente por ele (Hideki) ter sido preso na posse de um material explosivo. Isso foi antes do laudo. Com os laudos, que dizem que não se tratavam de bombas, temos um fato novo e pedimos a libertação imediata”, explicou Greenhalgh.

Já o advogado Bruno Shimizu, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que representa Lusvargh, protocolaria ainda nesta terça-feira o pedido para soltura do ativista. Na mesma linha de Greenhalgh, o defensor analisou que o único crime que justificaria a manutenção da prisão preventiva, daqueles dos quais os dois são acusados, é o de “porte de artefato ou quadrilha armada”.

“Nem chega a ser um fato novo. Houve a prova que comprova o óbvio, de que uma garrafa vazia de iogurte não é uma bomba. Não precisa de laudo para descobrir isso. O laudo aponta que sequer havia indícios de gasolina ou solvente na garrafa”, comentou Shimizu. Em via de regra, a Justiça tem um prazo de 48 horas, a partir do protocolamento dos pedidos, para analisar e dar a sua resposta, mas segundo o advogado de Lusvargh o prazo nem sempre é respeitado.

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O advogado de Fábio Hideki tentou contato com o relator do habeas corpus, desembargador Luiz Antônio Cardoso, para tentar dar agilidade à análise dos pedidos de liberdade, mas não teve êxito nesta terça-feira. "Espero que (o Fábio) saia imediatamente. Se eu fosse um juiz, tivesse decretado a prisão preventiva e visse o laudo, soltava a pessoa. É normal no Brasil e nas democracias que as pessoas respondam livres e soltas. Há o princípio da presunção da inocência, é algo que deve-se exigir e a prisão deve ser estabelecida apenas em última análise, quando não há alternativa", opinou o defensor.

Defesas criticam argumentos de Alckmin e secretário

A notícia dos laudos não mudou a opinião do governador de São Paulo Geraldo Alckmin e do secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, quanto à justificativa das prisões dos dois ativistas. Um dia depois de ironizar as alegações de ‘provas plantadas’ contra Hideki e Lusvargh, em sabatina realizada pelo jornal O Estado de S. Paulo, Alckmin voltou a defender o trabalho da polícia no caso.

“Não é só isto (explosivos). Na razão da prisão há outros fatores que a polícia levanta”, comentou o governador. “Infelizmente vimos que manifestações legítimas que devem ser apoiadas e garantidas acabaram em muitos casos partindo para o vandalismo e para a depredação do patrimônio público e privado”, emendou, durante coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Na capital paulista, Grella apresentou a mesma perspectiva para justificar as prisões, pedidas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e aceitas pela Justiça. Já os advogados dos ativistas contestam e criticaram as posturas do governador e do secretário, mesmo depois da divulgação dos laudos.

“A decisão inteira (do juiz Marcelo Matias Pereira) é uma antecipação do mérito da causa. São suposições, presunções e é preocupante. Não há provas porque não iniciamos a instrução do processo (fase em que se apresentam as provas)”, comentou Shimizu. “(As provas) são os depoimentos dos policiais, que são consideradas testemunhas especiais por serem servidores. Mas o Fábio também é (técnico administrativo da USP). O que quero dizer é que temos presos políticos eleitorais. Estamos em ano de eleição e o governador tinha de dar uma resposta. Caiu por terra essa acusação (dos explosivos)”, completou Greenhalgh.

O Brasil Post procurou o MP-SP para comentar o resultado dos laudos. Por meio da assessoria de imprensa, a Promotoria informou que não recebeu oficialmente os laudos e, desta forma, não iria se manifestar.

(Com Estadão Conteúdo)