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31/07/2014 13:01 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira

AP
Supreme Court Judge Joaquim Barbosa attends deliberations in a case involving a cash-for-votes scheme that could tarnish the legacy of hugely popular former President Luis Inacio Lula da Silva and the ruling party, in Brasilia, Brazil, Thursday, Aug. 2, 2012. Despite dredging up details of what some call the largest political corruption case in Brazil's history, the Supreme Court trial is also being hailed as a sign of political health in a country where public service has long been marred by corruption and impunity. (AP Photo/Fabio Pozzebom)

A aposentadoria de Joaquim Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir de hoje, portanto, Barbosa deixa de fazer parte da corte e não volta de seu período de férias, que se encerraria nesta quinta. A volta das sessões no STF após o recesso está marcada para sexta-feira, quando o ministro Ricardo Lewandowski, que protagonizou com Barbosa os mais duros embates ao longo do julgamento do mensalão, será eleito novo presidente do Supremo. A eleição foi convocada por Barbosa para o dia 1º de agosto, data de retorno dos trabalhos do Poder Judiciário.

Lewandowski é o mais antigo ministro do Supremo que ainda não passou pela presidência, motivo pelo qual será escolhido pelos colegas para o cargo. Na sexta também será definido o nome do novo vice-presidente. Pelo critério de antiguidade, o posto ficará com a ministra Cármen Lúcia.

Em julho, na última sessão antes do recesso, Barbosa declarou que deixava o STF “absolutamente tranquilo, com a alma leve e com o cumprimento do dever”. Presidente da Corte durante o desfecho do maior julgamento criminal do STF, Barbosa reconheceu na ocasião que suas decisões provocaram conflitos, mas disse ter a sensação de “dever cumprido”. “Esse é o norte principal da minha atuação: pouca condescendência com desvios, com essa inclinação natural a contornar os ditames da lei e da Constituição. Eu comprei briga nessa linha sempre que achei que havia desvios, tentativas de desviar-se do caminho correto, que é aquele traçado pela Constituição. O resto não tem muita importância.”

Barbosa presidiu o Supremo na fase final do processo do mensalão, do qual também foi relator. O fato de comandar a corte durante o maior julgamento criminal de sua história, com estilo duro e confrontador, tornou sua presidência uma das mais marcantes do tribunal. Barbosa deixará o cargo precocemente: a aposentadoria compulsória ocorreria somente em outubro de 2024, quando completará 70 anos. Mais do que o fato de ter sido um ministro negro, o papel central desempenhado por ele num julgamento que serviu como ponto de inflexão na história do Judiciário brasileiro e na punição dos políticos corruptos é o legado de seus quase onze anos de permanência no Supremo.

Raras vezes um ministro do Supremo se tornou uma personalidade tão popular e polarizou tanto opiniões. Barbosa foi tratado como herói, aplaudido em lugares públicos e teve o rosto reproduzido em máscaras de Carnaval. Na esquerda, em especial no PT, a imagem se inverte: primeiramente, ele foi visto como traidor, uma vez que sua indicação para a corte foi feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À medida em que avançava o julgamento do mensalão, subiu o tom das críticas e petistas recorreram a vários tipos de ofensas. Para a militância mais exaltada – e inconformada com o fato de que lideranças do partido não tenham conseguido se safar de pagar na cadeia por seus crimes –, Barbosa virou o inimigo número um do partido.

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