NOTÍCIAS
28/07/2014 17:09 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Após reintegração de posse, MTST promete novas manifestações contra governo estadual

MARCOS BEZERRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Após serem surpreendidos, nesta segunda-feira (28), com uma reintegração de posse na Ocupação Portal do Povo, localizada no bairro do Morumbi, em São Paulo, integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), representados por seu líder, George Boulos, prometeram uma série de manifestações nos próximos dias contra a ação da PM que, segundo eles, descumpriu um acerto firmado no último dia 17 de julho.

Naquela data, os sem-teto assinaram um acordo com o comando da PM que dava 15 dias de prazo para o despejo das famílias que ocupavam o local – o prazo expiraria nesta quarta-feira, dia 30 de julho. No entanto, segundo nota divulgada pelo movimento no Facebook, na manhã desta segunda-feira, os moradores da ocupação foram “surpreendidos com a chegada da Polícia Militar no terreno, com ordens expressas do próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB), para efetuar a remoção das mais de 4 mil famílias".

Originalmente, a reintegração de posse estava marcada para o último dia 17. Um dia antes, porém, cerca de 400 integrantes do MTST ocuparam a sede da Even, dona do terreno, conseguindo firmar, mediante este ato, o tal acordo, com a Justiça e a PM, que prorrogava em 15 dias a saída dos sem-teto da Ocupação Portal do Povo – com isso, os manifestantes retiraram-se da sede da construtora.

Ainda segundo a nota divulgada pelo MTST, “os advogados do movimento entraram com um pedido de prazo no Tribunal de Justiça pedindo mais tempo (para a reintegração de posse), uma vez que havia uma negociação em curso com a Prefeitura". Nesta segunda-feira, iniciaria-se um cadastramento, junto à Prefeitura de São Paulo, de todas as famílias sem-teto para que sejam concedidos terrenos para a construção de moradias populares.

Reintegração de posse na Ocupação Portal do Povo

O acordo firmado em 17 de julho, porém, não sensibilizou a juíza Monica Lima Pereira, da 2ª Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã, que determinou a desocupação do terreno nesta segunda-feira – a reintegração foi solicitada por Luiz Migliano I Empreendimentos Imobiliários Ltda, nome fantasia da Construtora Even, proprietária da área que, segundo o MTST, está abandonada há mais de 20 anos.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Boulos afirmou que “o governo não foi capaz de cumprir um simples acordo e nos pegou de surpresa, imagine as promessas eleitorais. Policiais ainda derrubaram todos os barracos e jogaram alimentos de uma cozinha coletiva no chão”. Para ele, o destino dos sem-teto ainda será avaliado, não descartando a ida dos integrantes do MTST a outras ocupações.

A justificativa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo se deu por meio de uma nota que afirma que a reintegração de posse se daria em até 15 dias, e não após 15 dias. “Não houve descumprimento de nenhum acordo. Há uma determinação judicial para que a área localizada na rua Doutor Luiz Migliano fosse desocupada em meados de julho, no dia 17. A pedido dos moradores e da própria Polícia Militar, a Justiça alongou o prazo ATÉ o dia 31".

Já a Even, também por meio de nota, afirmou reconhecer “que o País enfrenta um déficit habitacional e entende que a luta por moradia é legítima”. A construtora, porém, disse que “refuta os métodos adotados pelo movimento e acredita que o assunto precise ser endereçado ao poder público”. Há, atualmente, em São Paulo, um déficit habitacional de 230 mil casas, segundo a Secretaria de Habitação da capital paulista.

O plano da construtora é erguer, no local, um conjunto de prédios residenciais – por meio da assessoria de imprensa, a Even afirmou que o projeto executivo já está em tramitação na prefeitura, com previsão de lançamento do condomínio para o final deste ano.

Com a reintegração de posse, o MTST afirmou que irá definir as próximas ações do movimento na tarde desta segunda-feira, e marcou uma assembleia para às 20h, em um local próximo ao terreno, que havia sido ocupado em 21 de junho e contava com 200 barracos assentados.

Se as próximas manifestações, já confirmadas, ainda não têm data e local para acontecer, é certo que o alvo será o governo estadual, representados pelo governador Geraldo Alckimin e pela Polícia Militar de São Paulo. O movimento deve poupar a Prefeitura de São Paulo dos atos, já que a Secretaria de Habitação da cidade tem atendido às reivindicações do MTST, como na ocasião da aprovação do Plano Diretor Estratégico para a cidade.