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27/07/2014 10:45 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Campanhas eleitorais continuam dependentes de empresas; gastos crescem 382% em 20 anos

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Os 11 candidatos que vão concorrer à Presidência da República registraram no início de julho o limite de despesas de R$ 916 milhões para as campanhas deste ano. Embora se trate de uma previsão, o número representa um aumento de 382% em relação à disputa de 1994, a primeira na qual empresas puderam financiar as campanhas, quando os oito postulantes ao Palácio do Planalto gastaram R$ 190 milhões em valores atualizados.

Entre 1994 e 2010, o custo das eleições presidenciais cresceu 85%, de R$ 190 milhões para R$ 352 milhões. Se comparado com a eleição de 1989, quando as doações de pessoas jurídicas eram proibidas por lei e 17 dos 22 candidatos registraram gastos de R$ 74 milhões em valores de hoje, o teto estipulado pelos partidos em 2014 representa um aumento de 1.138%.

No mesmo período, o eleitorado brasileiro dobrou dos 70 milhões que foram às urnas em 1989 para 142 milhões aptos a votar no dia 5 de outubro.

Em 25 anos de eleições diretas para presidente, apenas a campanha de 1998, na qual Fernando Henrique Cardoso (PSDB) liderou com folga a corrida pela reeleição, teve um valor abaixo da disputa anterior - R$ 138 milhões.

O levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que em todas as seis eleições presidenciais desde a redemocratização o candidato que declarou mais gastos terminou eleito.

De acordo com o cientista político Mauro Macedo Campos, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense e autor do estudo "Democracia, Partidos e Eleições: os custos do sistema partidário no Brasil", a relação gasto/voto criou um círculo vicioso que leva ao aumento exponencial do custo das eleições no Brasil. "Os candidatos aprenderam que quanto mais gastam mais chances têm de ganhar. A lógica é: se meu oponente vai fazer, faço mais do que ele."

Entre os motivos apontados para o encarecimento das campanhas presidenciais estão a profissionalização das equipes; a substituição dos tradicionais comícios pelos palanques eletrônicos e a consequente dependência de equipamentos caros e sofisticados; a prevalência das pesquisas qualitativas sobre a intuição política; o protagonismo dos marqueteiros; a troca da militância por cabos eleitorais pagos; e até o risco de inadimplência. "Alguns fornecedores de materiais de campanha embutem no cálculo a possibilidade de calotes", observa Macedo Castro.

O resultado é um dos sistemas eleitorais mais caros do planeta. Segundo levantamento feito por Geraldo Tadeu Monteiro, professor de ciência política do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), nas eleições de 2010 o custo per capita do voto no Brasil chegou a US$ 10,93, incluindo as campanhas para cargos legislativos e governos estaduais. O valor é bem maior do que na França, onde o custo é de US$ 0,45; Reino Unido, US$ 0,77; Alemanha, US$ 2,21 e México, US$ 3,42. Nos Estados Unidos, a relação é de US$ 19,89.

Doações de empresas

Para ele, o alto custo das campanhas está diretamente ligado à disponibilidade de dinheiro oferecido por empresas interessadas em negócios com os futuros governantes. "As empresas fazem uma disputa para se posicionar. Tanto que os grandes doadores colaboram com todas as campanhas. Não existe critério programático ou ideológico", disse Monteiro

De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a saída é a proibição das doações de pessoas jurídicas. "O problema está no modelo de financiamento. É preciso que haja o barateamento das campanhas, de forma que elas sejam calcadas em propostas e ideias. É preciso que o sistema se torne mais barato e que as campanhas sejam coletivas, e não individualizadas como temos hoje.

A OAB é autora de uma ação no Supremo Tribunal Federal que pede o fim das doações eleitorais de empresas. A Corte já formou maioria pela proibição - o placar está 6 a 1 -, mas houve pedido de vista e quatro ministros ainda não votaram. Além disso, a OAB, em conjunto com outras entidades, defende um projeto de reforma política que prevê apenas doações de pessoas físicas.

A proposta, segundo responsáveis pelas campanhas, esbarra em uma barreira cultural. Em 2010, o PT investiu R$ 1 milhão em uma ferramenta para receber doações pessoais. O resultado, porém, não foi o esperado: foram arrecadados R$ 3,5 milhões, menos de 2% dos R$ 190 milhões gastos na campanha que elegeu Dilma Rousseff. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Campanhas ainda dependem de empresas

No ano que deverá ser o último em que as doações de empresas serão permitidas, as coordenações financeiras das principais candidaturas ao Planalto admitem que a arrecadação alternativa continuará tendo aspecto simbólico no financiamento das campanhas.

Tesoureiro da campanha do candidato do PSDB, Aécio Neves , o ex-ministro da Justiça José Gregori disse que não está prevista a instalação de nenhum tipo de estrutura para incentivar a doação de pessoas físicas. "Vamos ver o que é possível fazer na internet, mas honestamente vai ser difícil. O resultado é pequeno, quase simbólico, em face dos valores gastos em uma campanha."

A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a proibição de doações de pessoas jurídicas nas eleições - 0 que valeria somente para o próximo pleito. Em abril, a maioria do STF (6 a 1) votou por proibir doações de empresas a campanhas e a partidos. O julgamento foi suspenso porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Faltam os votos de quatro ministros.

Nos próximos dias, a campanha do candidato do PSB, Eduardo Campos - que tem a ex-ministra Marina Silva como vice -, espera que a plataforma para receber doações online comece a funcionar. Com apenas dois cliques, o internauta poderá realizar uma contribuição financeira para a dupla, via cartão de crédito.

Não há, porém, expectativa de que esse tipo de arrecadação seja significativa, já que no Brasil o eleitor não tem a cultura de fazer doações diretas a candidatos. Nas eleições de 2010, quando Marina foi candidata a presidente pelo PV, ela levantou apenas R$ 170 mil com a ajuda da ferramenta. O montante representou 0,7% do total arrecadado, que foi de R$ 24,1 milhões.

O PT, que tem como tesoureiro o ex-presidente do diretório paulista da sigla, Edinho Silva, prepara uma grande campanha de comunicação para incentivar doações de pessoas físicas à campanha da presidente Dilma Rousseff. A campanha será casada com a proposta de reforma política do partido. O PT é a favor do financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais, mas é flexível quanto às doações de pessoas físicas.

O comitê financeiro terá um site próprio. Nos próximos dias o partido terá uma ferramenta para receber doações nos moldes do pay-pal. Enquanto isso o partido continua usando os métodos tradicionais de arrecadação entre empresários.

Na campanha tucana, o principal responsável pela arrecadação propriamente dita será Sérgio de Freitas, ex-diretor do Itaú. Segundo Gregori, o executivo vai atuar em conjunto com amigos de Aécio de Minas Gerais. "Será mais difícil arrecadar em 2014 do foi que em 2010. A situação econômica não é eufórica. Os empresários se queixam da conjuntura", afirma o ex-ministro da Justiça. "Meu ideal, e ainda vamos chegar nisso, é que a campanha seja financiada exclusivamente por correligionários. Hoje, infelizmente isso não é possível e dependemos dos doadores."

Apesar de ser crítico do atual modelo, Gregori defende sua legitimidade. "Os doadores distribuem seus recursos entre os candidatos competitivos sem que isso gere uma relação de dependência. Já vi doador ajudar o candidato Y mas depois ir à falência ou pedir concordata."

Aliados do candidato do PSB admitem que os resultados das últimas pesquisas de intenção de voto - que mostram Campos em terceiro lugar na disputa - têm desestimulado doações. Segundo um parlamentar da sigla, empresários que prometeram uma determinada quantia há alguns meses já começaram a rever esses valores diante do desempenho do ex-governador de Pernambuco. No levantamento do Ibope divulgado na semana passada, Campos tinha 8% das intenções de voto, atrás de Dilma e Aécio. Entre os três, é o que prevê fazer a campanha mais modesta. Seu teto de gasto é de R$ 150 milhões - ante R$ 298 milhões da petista e R$ 290 do tucano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.