NOTÍCIAS
23/07/2014 20:01 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Justiça concede habeas corpus a ativistas presos e a foragidos no Rio de Janeiro

JOSÉ PEDRO MONTEIRO/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

O desembargador Siro Darlan de Oliveira, da 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu habeas corpus aos 23 ativistas que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça na última sexta-feira (18). A decisão, oficializada pelo magistrado por volta das 18h desta quarta-feira (23), deve manter presas apenas duas pessoas citadas na denúncia do Ministério Público fluminense (MP-RJ).

Em sua decisão, Darlan afirma que o pedido de habeas corpus foi acatado em razão de que “prisão cautelar é medida excepcional e deve ser decretada apenas quando devidamente amparada pelos requisitos legais”, o que “até o momento, não vislumbro plenamente demonstrados”.

“Vislumbra-se que, ao menos em analise perfunctória, que a decisão que decretou a custódia preventiva dos pacientes deixou de contextualizar, em dados concretos, individuais e identificáveis nos autos do processo, a necessidade da segregação dos acusados, tendo em vista a existência de outras restrições menos onerosas”, destacou o desembargador, que ainda postou em sua página no Facebook uma mensagem quase que simultaneamente à decisão.


Com a decisão, foram beneficiados os ativistas Elisa De Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Luiz Carlos Rendeiro Junior, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Igor Pereira D’Iicarahy, Drean Moraes de Moura Corrêa, Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni Pereira, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Rafael Rêgo Barros Caruso, Filipe Proença de Carvalho Moraes, Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Brandão Maia, Bruno de Sousa Vieira Machado, André de Castro Sanchez Basseres, Joseane Maria Araujo de Freitas, e Rebeca Martins de Souza.

LEIA TAMBÉM

- Polícia do Rio prende 19 suspeitos de vandalismo na véspera de protesto 'Não Vai Ter Final'

- Criminalização dos movimentos sociais: pesquisadores defendem que protestos de rua não têm formação de quadrilha

- #VergonhaNaCopa: jornalista canadense leva chute no rosto e diz ter sido roubado por PM durante ato no Rio (VÍDEO)

Também citados na decisão de Darlan, Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva Rangel vão seguir presos por terem sido denunciados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes. A informação foi repassada ao Brasil Post pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Os alvarás de soltura dos cinco que estão presos – Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Tiago Teixeira Neves da Rocha, Eduarda Oliveira Castro de Souza, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan e Igor Pereira D’Icarahy – devem ser expedidos nas próximas horas.

Entretanto, a tendência é que o MP-RJ venha a recorrer da decisão, o que não assegura a soltura dos cinco ativistas detidos no Complexo Prisional de Bangu. Anteriormente, um pedido de habeas corpus para todos os acusados por formação de quadrilha foi negado pelo juiz Flávio Itabaiana que, em sua decisão, apontou a periculosidade dos acusados como principal argumento para a manutenção dos mandados de prisão.

Aqueles que eram considerados foragidos da Justiça – incluindo a advogada Eloisa Samy Santiago, que teve o pedido de asilo político negado pelo Uruguai – agora respondem ao processo em liberdade.

A denúncia do MP-RJ, encabeçada pelo promotor Luís Otávio Figueira Lopes, da 26ª Promotoria de Investigação Penal, apontou que, em período iniciado após o mês de junho de 2013 e que se estendeu até as últimas semanas, os 23 denunciados se associaram para praticarem diversos crimes, como posse de artefato explosivo, corrupção de menor, dano básico e qualificado, resistência e lesão corporal (consumada e tentada) – várias das características inclusive encontradas entre integrantes da tática black bloc.

Nesta segunda-feira, o jornal O Globo teve acesso ao material da denúncia do MP-RJ, o qual mostra diálogos entre os ativistas denunciados e aponta Sininho como a líder nas ações criminosas do grupo.