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01/07/2014 12:53 -03 | Atualizado 26/01/2017 20:50 -02

Meu sucessor tem de ser um estadista, diz Joaquim Barbosa em último dia no STF

ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

Em seu último dia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa teceu nesta terça-feira (1) comentários sobre o perfil ideal para seu sucessor na Corte. A escolha final do substituto de Barbosa caberá à presidente Dilma Rousseff. "Acho que tem de ter como característica principal ser um estadista, ou um estadista em potencial, que irá se aprimorar aqui dentro", afirmou o ministro, cercado por jornalistas à saída de sua última sessão no tribunal.

Em mais uma estocada dirigida a seus pares, mas sem citar nome algum, Barbosa frisou que o STF "não é lugar para pessoas que chegam com vínculos a determinados grupos de pressão". Ele classificou também seu período de 11 anos no STF como uma fase de "aperfeiçoamento da democracia".

"Foi um período de privilégio imenso, de poder tomar decisões importantes para o País", disse, evitando comentários sobre o que seria o seu legado na presidência, mas destacando que foi um momento de cumprimento de dever.

Joaquim Barbosa, que se afasta nesta terça da Suprema Corte, ressaltou ter trabalhado para que não houvesse "condescendência com desvios em relação à Constituição". Sobre uma eventual carreira política, o ministro disse apenas considerar a alternativa "pouco provável", mas não descartou declarar apoio político a algum candidato. A decisão, segundo ele, será tomada "no momento certo, como qualquer cidadão".

Ministros avaliam período de Barbosa como "tumultuado"

O período de Barbosa na presidência foi avaliado nesta terça-feira pelos ministros Luís Carlos Barroso e Gilmar Mendes como "tumultuado" e mudanças no "status quo" da Justiça no País. Barroso, o mais novo no colegiado de 11 membros do STF, avaliou a presidência de Barbosa como uma passagem de confronto com o "status quo" da Justiça no País. "Acho que o ministro Joaquim Barbosa se tornou um bom símbolo contra o status quo, um bom símbolo contra a improbidade no Brasil e o País estava precisando de bons símbolos", considerou.

"Acho que esse papel ele cumpriu muito bem. Prestou um serviço valioso para a Justiça no Brasil, do ponto de vista simbólico, por ter sido o primeiro negro a chegar à presidência do Supremo e uma pessoa que você pode concordar mais ou menos, mas certamente é uma pessoa decente, e que cumpriu o papel de uma forma própria. O saldo é extremamente positivo de um homem que serviu ao País", disse.

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Barroso deu a declaração ao chegar ao STF para acompanhar a última sessão presidida por Barbosa, que faria a leitura de seu voto sobre a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pretende mudar o tamanho das bancadas dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014.

Ao comentar o processo do mensalão, Barroso disse que o processo "quebrou o padrão da Justiça" e ressaltou que existe limitação em exercer o trabalho de ministro "voluntaristicamente". "Acho que o ministro Joaquim Barbosa cumpriu bem o papel dele, dentro do propósito e da capacidade dele, conduziu a Ação Penal 470 (processo do mensalão), que era um processo extremamente difícil, numa linha que quebrou um pouco o padrão geral seletivo da Justiça brasileira. Ele prestou uma contribuição relevante para o Poder Judiciário", avaliou.

Já o ministro Gilmar Mendes classificou a presidência de Barbosa como um período de "tumultuado" da Corte, em razão do "temperamento" dele no comando do tribunal. Foi um período muito agitado do tribunal, em função inclusive do julgamento do mensalão, que foi muito difícil, um momento muito tumultuado da vida do tribunal. Não por conta do movimentos desenvolvidos apenas aqui, mas por toda a pressão externa, de toda a confusão, tentativas para que não houvesse o julgamento" disse.

Mendes avaliou, ainda, que manobras para alongar o julgamento acabaram "tirando" os ministros Cezar Peluso e Aires Brito do processo. "Tivemos dois colegas que foram praticamente tirados do julgamento por conta desse alongamento. Depois, embargos infringentes, renovação de julgamento. Tudo isso certamente contribuiu para uma certa agitação (na Corte), além, certamente, do temperamento do ministro Joaquim Barbosa", afirmou.

Outras decisões

Entre as principais discussões do dia no plenário, destaque para a decissão de manter o trecho da Lei Geral da Copa que proíbe faixas e cartazes nos estádios do Mundial com manifestações que não sejam "para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável".

O PSDB havia entrada com um ação da Suprema Corte pedindo a retirada da proibição de protestos "ideológicos" nos estádios durante a Copa. Apesar da decisão, o STF ressaltou que o cidadão tem o direto constitucional ao "livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana".