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09/05/2014 20:57 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:29 -02

Linchamento no Guarujá: Brasil precisa agir para evitar novos casos de "olho por olho, dente por dente"

Grizar Junior/Sigmapress/Estadão Conteúdo

Ações coletivas nas quais jovens acusados de crimes eram amarrados em postes e por vezes espancados por populares já desenhavam um cenário de insatisfação popular que culminou no linchamento da dona de casa Fabiana Maria de Jesus, de 33 anos, no Guarujá (SP), no último fim de semana. Cabe ao Estado brasileiro agir para impedir a repetição de casos parecidos de violência, conforme apontaram especialistas ouvidos pelo Brasil Post sobre o assunto.

A sensação de insegurança, de impotência popular e de ausência do Estado para a população ajuda a alimentar ações contra crimes odiosos, como estupro e sequestro. É o que afirma o sociólogo Valeriano Mendes Ferreira. Na visão dele, o caso presenciado no litoral paulista não chega a ser incomum em municípios menores e até na periferia das grandes cidades, áreas onde a identificação entre as pessoas é maior – o que facilita reações coletivas e em cadeia.

“Vingança é humana, mas é irracional e nem sempre atinge o culpado. Se permite isso, aí você não segura muito não. É o Estado que inibe isso, que é um comportamento primitivo, de olho por olho, dente por dente. O Estado não está conseguindo agir em duas frentes fundamentais, que é a repressão a esse tipo de conduta violenta, e de presença perante a população. Combinando as duas coisas, não está se criando segurança e as pessoas se sentem mais livres para agir de forma irracional e não têm tanto medo”, ponderou.

O sociólogo vê também relação com o comportamento vingativo coletivo já visto, por exemplo, em guerras civis na antiga Iugoslávia e em países da África – embora ressalte que no Brasil não temos as mesmas motivações raciais ou religiosas. O que se assemelha em todos os casos é a possibilidade do tema, se não tratado da forma correta pelas autoridades, se tornar uma “bola de neve”, abrindo margem para novas ocorrências como a registrada no Guarujá.

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“Não podemos ficar provocando a natureza, voltar a uma conduta primitiva anterior ao Velho Oeste, por exemplo. A população está no limite da reação, e indo pela própria conta acaba podendo, em um segundo momento, formar grupos de extermínio e milícias. O primeiro caso já vimos em São Paulo nos anos 80, e o segundo é um problema grave no Rio de Janeiro”, explicou Ferreira.

"É preciso evitar que o crime aconteça”

O diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio, acredita que o linchamento da dona de casa no Guarujá mostra que já não há mais confiança do cidadão no Estado, o que leva a uma conduta de “volta à barbárie”. Apenas com investimentos que permitam evitar que crimes aconteçam, com investimentos sociais, é que casos como esse poderão ser impedidos no futuro, na opinião dele.

“O caminho a ser trilhado é um só: o do investimento social, em educação, em saúde, mas essas pautas só aparecem nas eleições e depois elas somem. A população acaba ficando em meio a esse descaso, e a sensação de insegurança é total. A única maneira não é a polícia apenas, já que nunca se prendeu tanto ou nunca se fez (sic) tantos presídios. É preciso evitar que os crimes aconteçam, só assim vamos ver uma redução de casos como esse”, afirmou.

O superintendente do Instituto São Paulo Contra a Violência, José Roberto Bellintani, prega ainda que é necessário continuar dando ênfase à consciência da população no sentido de incentivar o convívio de todos no espaço público, em busca justamente de tolerância, uma vez que a polícia, de acordo com ele, não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo. “Uma ação como essa é impossível de prever. É preciso levar em conta o mau uso da internet nesse caso, mas nada justifica a ação dessas pessoas no linchamento dessa mulher”, completou.

Governo minimiza ausência do Estado

Na terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, em Brasília, promoveu uma audiência pública com o tema “justiça com as próprias mãos”. Representando o governo federal, Isabel Seixas de Figueiredo, diretora do departamento de Pesquisas e Análises de Informação, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, vê a impunidade apenas como parte do problema.

“Em que pese que exista uma certa sensação de impunidade que pode ser um dos fatores de alimentação desse tipo de comportamento, é um comportamento coletivo, digamos, descontrolado que se deve não apenas a essa questão de impunidade, mas a uma questão maior. Uma questão relacionada à educação de direitos humanos, à valorização da vida, ao respeito à figura do Estado como um todo”, avaliou.

Já Bruno Teixeira, do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, criticou o que chamou de “questão cultural” existente na sociedade brasileira. É ela que proporciona, por exemplo, a existência de máximas como “bandido bom é bandido morto”, que vai ainda “na contramão do Estado democrático de direito”. “(Vai) na contramão da dignidade da pessoa humana e isso não podemos aceitar. Nós repudiamos, veementemente, este tipo de prática”, finalizou.

(Com Agência Câmara)