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Em El Salvador, onde todo aborto é crime, mulheres são algemadas no hospital

28/04/2014 14:52 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:29 -02
Jessica Orellana / ContraPunto

Grupos feministas estão organizando uma campanha para absolver 17 mulheres que foram condenadas a até 40 anos de prisão por supostamente ter realizado um aborto. El Salvador está entre os cinco países da América Latina onde o aborto é crime em qualquer circunstância. Os outros são Nicarágua, Honduras, República Dominicana e Chile.

Segundo o grupo Agrupación Ciudadana por la Despenalización del Aborto, as 17 mulheres condenadas sofreram problemas obstétricos em algum momento da gravidez e foram levadas diretamente do hospital à prisão.

Segundo a agência de notícias Efe, dezenas de mulheres marcharam pelas ruas de San Salvador com flores no começo do mês em campanha para a absolvição das 17 condenadas.

“Essas mulheres chegaram a estabelecimentos públicos de sáude com hemorragias em busca de ajuda médica, mas as autoridades as deunciaram, acusaram e processaram inicialmente por aborto e depois mudando o tipo de delito, condenando-as por homicídio agravado”, disse a Agrupación Ciudadana. Segundo o grupo, 129 mulheres foram processadas por crimes relacionados a aborto entre 2000 e 2011, com 49 condenações (23 por aborto e 26 por homicídio).

O caso mais recente que repercutiu na imprensa local foi o de Beatriz, de 22 anos, que tinha lúpus e estava grávida de um feto que não tinha parte do cérebro e do crânio. Ela foi proibida de abortar e, no final de março, com 27 semanas de gravidez, foi obrigada a fazer uma cesariana para tentar salvar sua vida sem violar a lei. Ela conseguiu sobreviver, mas o bebê, não. “Proibições totais de aborto violam leis de direitos humanos e o direito à vida e à saúde. Quando você é completamente proibida de abortar, você descobre que há vários abortos inseguros. Quando uma mulher quer abortar, ela vai descobrir formas de abortar. Leis que permitem o aborto são essenciais para salvar mulheres”, disse à Reuters Lilian Sepulveda, do Centro de Direitos Reprodutivos.

el salvador abortion

Campanha da Anistia Internacional em apoio a Beatriz

De acordo com uma pesquisa do Centro de Direitos Reprodutivos, entre as mulheres processadas em El Salvador, 7% eram analfabetas, 40% tinha educação primária e somente 4% tinham educação superior. A maioria das das denúncias (57%) foi feita por profissionais de saúde que atenderam as vítimas e 49% das denúncias eram sem fundamento e foram arquivadas, diz a pesquisa. O documento traz histórias de mulheres que sofreram uma série de abusos em decorrência dessa perseguição e acordaram de um aborto acidental já algemadas na maca do hospital. Uma dessas mulheres é Isabel:

Isabel Cristina Quintanilla, uma jovem de 18 anos, estava grávida de seu segundo filho, muito empolgada com sua próxima maternidade. Depois de se sentir mal por dias, certa noite sentiu uma dor muito profunda e perdeu a consciência. Ela havia perdido seu filho, mas foi acusada de homicídio culposo e condenada a 30 anos de prisão por homicídio agravado. Ela foi presa em 2005 e, durante esse período na prisão, foi vitima de revistas invasivas que se converteram em violações sexuais e abusos por parte dos guardas penitenciários. Em julho de 2009, a Suprema Corte de Justiça determinou que a pena de Isabel Cristina foi excessiva, mas que ela deveria permanecer presa. Ela permaneceu quatro anos na prisão.

De acordo com o The Guardian, durante os últimos 30 anos, dezenas de países estão em vias de liberar o aborto, mas outros, como El Salvador, Nicaragua e Chile aumentaram a ofensiva contra a prática. Em 1998, um novo código penal removeu exceções sob as quais o aborto era permitido. Desde então, qualquer aborto é ilegal.

Entre os maiores apoiadores da proibição do aborto estão figuras do alto escalão da Igreja Católica, do partido Aliança Nacional Republicana e do grupo lobista Si a la Vida. Em 2013, ONU e Anistia Internacional pediram ao governo de El Salvador que mude a legislação do país a fim de descriminalizar o aborto. A pressão não mostrou resultados.