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04/04/2014 20:43 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:23 -02

UPPs ficam à deriva na crise depois de início promissor, mas incompleto no Rio de Janeiro

Erbs Jr./Frame/Estadão Conteúdo

O que serão das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro? Se não bastassem os reflexos negativos que atingem o projeto, como o Caso Amarildo, neste sábado (4) a utilidade das UPPs será mais uma vez alvo de debate até mesmo por uma ação policial e militar em uma área que, ironicamente, não foi contemplada com uma UPP. Os acertos, ao que tudo indica, repousam em berço esplêndido em 2008, quando o projeto, pelo menos com esse nome, foi inaugurado. E para onde vai? O Estado tem antídoto para essa crise?

O Brasil Post foi em busca dessas e outras respostas para o assunto. Todos os especialistas consultados foram unânimes em destacar que, antes de mais nada, as UPPs foram um acerto. Lançado em 2008, com a primeira unidade na Favela Santa Marta, o projeto do então governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) se diz inspirado em uma “experiência bem-sucedida na área de Segurança Pública em Medelín, na Colômbia”, muito embora guarde muito mais referência ao Grupo de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE), este de criação no governo de Anthony Garotinho (então no PDT, atual PR).

O GPAE não foi a frente justamente por ter sido abandonado em benefício da política de confronto como carro-chefe da segurança pública carioca. Avançar sobre territórios então dominados pelo tráfico com forças de segurança, para fazer valer a presença do Estado, foi o principal acerto das UPPs. José Vicente da Silva, ex-comandante da Polícia Militar e ex-secretário nacional de Segurança, concorda com essa visão de que entrar e permanecer é fundamental. Entretanto, esse avanço ao longo dos últimos seis anos, da primeira para as atuais 37 UPPs – com previsão de que o número passe de 40 até o fim deste ano –, acabou não ocultando os erros.

“Essa aparente boa solução é impraticável, porque coloca uma relação população/policial que é dez vezes maior do que o recomendável. Normalmente, você tem um policial para cada 400 habitantes, que é mais ou menos o que você tem em SP e no RJ, e você vai a uma dessas comunidades com UPP e você tem um policial para cada 40 habitantes (...). E também isso deveria estar contido em uma estratégia mais ampla de segurança, porque muitas áreas acabaram ficando desatendidas. Há simplesmente uma preocupação em colocar essas estruturas em favelas que ficam no entorno da zona sul, que são áreas mais dedicadas ao turismo da Copa do Mundo e das Olimpíadas”, disse Silva.

Segundo dados do governo do Rio, o efetivo da chamada Polícia Pacificadora até junho do ano passado era de 9.293 policiais, com a estimativa de se alcançar o patamar dos 12,5 mil homens neste ano. Mas nem mesmo um contingente tão grande foi capaz de se estabelecer plenamente ao longo do tempo em comunidade complexas, como o Alemão e a Rocinha. Enquanto na primeira o tráfico ficou enfraquecido, mas não desarticulado, na segunda foi registrado o pior caso envolvendo uma UPP no Rio: o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, em julho de 2013, na Rocinha, como reconhece Ignacio Cano, coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e (LAV-Uerj).

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Para o pesquisador, embora em crise, as UPPs não possuem um contra modelo que justifiquem o discurso de alguns setores, que pedem pela sua extinção. Ou como ele mesmo diz, a solução não é “jogar fora o bebê com a água do banho”. Cano afirma que a maneira com que foram conduzidas as ocupações, privilegiando regiões da cidade em detrimento aos índices de violência, foi um dos principais erros na condução do projeto pelo governo Cabral.

“A UPP era uma grande oportunidade de transformar a política de segurança e as polícias, e essa transformação foi parcial e está muito aquém do esperado. Nessa situação de falta de transformação, o risco de regressão quando há mortes, ataques e confrontos, é muito grande. A gente está submetido a esse risco de voltar à velha política do confronto armado, se essa reforma não vier a acontecer plenamente. Acho que a UPP pecou também pela sua aplicação social e geográfica, que afetou, sobretudo, algumas áreas da cidade, que não foram as mais violentas, mas pelo menos foi um contra modelo ao velho paradigma do combate às drogas e a gente não pode perder os avanços que tivemos até agora”.

Entrada na Maré não resolve questão, mas pode apontar futuro

Neste sábado (5), 2.700 agentes do Exército vão ocupar a partir das primeiras horas do dia o Complexo da Maré, palco dos mais recentes confrontos violentos entre a polícia e traficantes. A ação deve ser semelhante à já vista em um passado recente nos Complexos do Alemão e da Penha.

O cientista político Guaracy Mingardi vê nessa medida, solicitada por Cabral e atendida pela presidente Dilma Rousseff, mais uma prova da falta de planejamento de ações, nas quais especulava-se uma possível tomada da Maré antes da Copa do Mundo para a instalação de uma UPP. Na prática, isso não aconteceu e a ação deste sábado é uma busca por remediar momentaneamente a tensão na área. O complexo fica no meio do caminho do aeroporto do Galeão ao centro do Rio, sendo dessa forma um ponto estratégico. Além disso, ele vê um risco no uso do Exército.

“Levar o Exército é um erro em si, porque não é função do Exército. Você pode utilizá-lo nessas questões de segurança pública, principalmente nas áreas de fronteira, e nas cidades quando é uma coisa imediata, para entrar e sair, ficar um, dois meses, mas isso não vai acontecer. Vai haver um desgaste muito grande para o Exército (...). Nada disso é bom para uma sociedade democrática”, analisou.

Se o controle da situação na Maré parece ser o foco principal para as autoridades cariocas neste momento, as perguntas sobre o futuro do modelo UPP na cidade permanecem. Todos os especialistas acreditam que o momento é de reflexão, levando em conta os acertos e, principalmente, os erros. As fontes ouvidas pelo Brasil Post também esperam que as fases seguintes à entrada da polícia, previstas no projeto e que envolviam uma presença efetiva do Estado com serviços básicos como saúde e educação, além de outros benefícios sociais comuns “no asfalto”, sejam implantadas. Tudo pelo bem das UPPs que, mesmo deterioradas, ainda não podem ser descartadas do esforço de inclusão social.

“É momento de reavaliar a estratégia, em um sentido amplo. É óbvio que não é começar do zero, mas é a partir daqui, todo o planejamento faz uma análise do que está acontecendo, das ações que fracassaram, das que deram certo, e tentar desenhar cenários daqui para frente, como todo estudo estratégico tem que fazer”, opinou Silva.

Cano vai pelo mesmo caminho. “Acho que a primeira coisa é atuar no território em função dos níveis de violência locais, em não em função de um plano regional para liberar algumas áreas para um projeto de cidade que pretende transformar o Rio em um centro de negócios e de turismo. Em segundo lugar, a transformação da relação entre a polícia e a comunidade e, em terceiro lugar, o aumento da legitimidade interna do projeto. Ainda a maioria dos policiais das UPPs não quer trabalhar nas UPPs. Por cima disso, que são três linhas possíveis, o governo precisa avaliar as UPPs, que era a quarta fase do projeto e ela não aconteceu ainda. Ou seja, o governo não sabe ainda nem o que precisa melhorar porque ainda não foi feita a avaliação”, finalizou.