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02/04/2014 15:58 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:23 -02

CPMI da Petrobras pedida no Congresso vai custar R$ 250 mil

Richard Carson/Divulgação/Estadão Conteúdo

Com o apoio de 30 senadores e 231 deputados federais, parlamentares da oposição protocolaram, na tarde desta quarta-feira (2), o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito mista (CPMI) da Petrobras no Congresso Nacional. O documento foi entregue à Secretaria Geral da Mesa do Senado. Com isso, as duas Casas devem integrar as investigações de irregularidades envolvendo a empresa petrolífera brasileira. Tudo orçado em R$ 250 mil.

De acordo com a Agência Senado, após as assinaturas forem conferidas, o pedido de criação da CPMI fica liberado para ser lido na próxima sessão do Congresso, marcada para o dia 15 de abril. Contudo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, logo após a apresentação do pedido no Senado, que apresentará uma questão de ordem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo uma sessão extraordinária para a leitura do requerimento.

O pedido apresentado pelos parlamentares propõe que a CPMI seja composta por 13 senadores e 13 deputados titulares, com igual número de suplentes, para investigar em até 180 dias supostas irregularidades envolvendo a Petrobras entre 2005 e 2014, com quatro focos centrais:

1. Processo de aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas (EUA);

2. Indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa “SMB Offshore” para obtenção de contratos junto à Petrobras;

3. Denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores;

4. Indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

A questão ainda depende de uma outra resposta de Calheiros. Nesta terça-feira (1º), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) alegou que a comissão pedida pela oposição é inconstitucional, já que os argumentos que pautam a CPI no Senado não teriam relação entre si.

O presidente da Casa deve dar uma resposta ainda nesta quarta-feira sobre esse e um outro pedido de CPI, feito pela bancada governista e que é mais abrangente do que a investigação da Petrobras, abarcando ainda os supostos carteis do metrô de São Paulo e no Distrito Federal, além averiguar as atividades da Petrobras e do Porto de Suape (PE) na refinaria de Abreu e Lima, e a apuração de convênios para compra de equipamentos na área de tecnologia em diversos Estados.